O que saiu em Migalhas sobre El Tribunal Supremo

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Em sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino refletiu sobre a percepção das partes em relação às decisões da Corte. Segundo S. Exa., quando o Supremo reconhece direitos, há comemoração. Por outro lado, afirmou, quando a decisão é desfavorável e a parte se sente prejudicada, a reação costuma ser de indignação, com críticas à atuação da Corte. "Quando o tribunal acert...

É possível afirmar que a exoneração do fiador, notificado no prazo do contrato, só tem efeito cento e vinte dias após a locação se tornar indeterminada. Assim, quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se exonerar das obrigações e da fiança, ainda no período de locação de um determinado contrato, essa exoneração só terá efeito após cento e vinte dias da data em que a locação passar ...

Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...