TUDO SOBRE
Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.
Segunda-feira, 2 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.620 - Fechamento às 10h26. "Honrar o amigo morto é religião ; e honrar o inimigo morto religião e honra." Quevedo "Due process of law ?" Os ianques comemoram o julgamento sumário d...
Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.359 - Fechamento às 12h. (...) Baste, sim baste ! Sou eu mesmo, o trocado, O emissário sem carta nem credenciais, O palhaço sem riso, o bobo com o grande fato de outro, A ...
Sexta-feira, 4 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.287 - Fechamento às 11h22. "Primavera Quisera amar-te só por tuas floressem pensamento nos futuros pomos,mas a realidade vil que somosnão se contenta apenas com amores. Qui...