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O que saiu em Migalhas sobre Eladio Torret Rocha
Migalhas Quentes
sábado, 25 de fevereiro de 2012
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral
Justiça considerou espera um "mero desconforto".
...2010.073390-4, Relator: Des. Eládio Torret Rocha, j.24/02/2011).
O TRF2 também orienta:
"ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. MERO DISSABOR. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1 - Não restou...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários
Valor foi arbitrado em R$ 1 mil.
...2005.037228-1, de Criciúma, rel. Des. Eládio Torret Rocha, j. em 15-5-2009).
Assim sendo, verifica-se que a condenação do Ente Público no quantum de R$ 1.000,00 (mil reais) está em consonância com a norma de regência e...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de março de 2012
Advogado atua em oito ações e só recebe honorários depois de decisão do TJ
Causídico foi procurado para que cuidasse de uma série de processos, mas não recebeu pelo trabalho desenvolvido em nenhum deles.
...Fernando Boller.
Florianópolis, 08 de março de 2012.
Eládio Torret Rocha
PRESIDENTE E RELATOR
RELATÓRIO
Sentença lançada pelo magistrado Jorge Luiz Costa Beber - cujo relatório adoto (fls. 909-910) - julgou...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.
...de Rio do Sul, rel.: Des. Eládio Torret Rocha, j. 15/07/2009).
Assim sendo, atento às circunstâncias do caso, e considerando o direito aplicável à espécie - especialmente o que estabelecem os arts. 227, caput, e 229 da...