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O que saiu em Migalhas sobre Elaine Harzheim
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
A eficácia das cotas de gênero no Direito Eleitoral Brasileiro
Desde a primeira legislação que passou a prever as cotas de gênero para todos os cargos com eleições pelo sistema proporcional, já se passaram 24 anos e, ainda assim, pouca foi a evolução da participação ativa das mulheres no campo político...
Desde a primeira legislação que passou a prever as cotas de gênero para todos os cargos com eleições pelo sistema proporcional, já se passaram 24 anos e, ainda assim, pouca foi a evolução da participação ativa das mulheres no campo político...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de junho de 2007
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line
A Lei 11.382/06 introduziu o art. 655-A no Código de Processo Civil, regulando a penhora on line. O novo mecanismo de efetivação da execução tem suscitado dúvidas sobre a existência de gradação entre os meios de penhora disponíveis no CPC. ...
A Lei 11.382/06 introduziu o art. 655-A no Código de Processo Civil, regulando a penhora on line. O novo mecanismo de efetivação da execução tem suscitado dúvidas sobre a existência de gradação entre os meios de penhora disponíveis no CPC. ...