TUDO SOBRE
Na manhã do dia 10 de março de 2005, menos de 12 horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, mesmo após o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, continua competindo à Justiça Comum Es...
Quinta-feira, 31 de março de 2005 - Migalhas nº 1.138 - Fechamento às 11h18. "Honesta fama est alterum patrimonium" (Uma reputação honrada é um segundo patrimônio) Provérbio Não existe mais "...
Segunda-feira, 28 de março de 2005 - Migalhas nº 1.135 - Fechamento às 11h00. "As leis, que tudo regem, não podem, todavia, reger a gramática, sem a qual, não logrando ser entendidas, não lograrã...
Quarta-feira, 14 de maio de 2003 - nº 676 - Fechamento às 9h01. “Incomparável, é, portanto, a situação dos tribunais e, sobretudo, a do Supremo Tribunal, no organismo das nossas instituições atuais; pois, ao passo que os transvios dos ...