O que saiu em Migalhas sobre Eleonora Menicucci De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Eleonora Menicucci De Oliveira

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terça-feira, 4/6/2019

Alexandre Frota faz acordo com juiz após dizer que ele julgou "com a bunda"

Deputado Federal terá de indenizar magistrado em R$ 25 mil e publicar retratação em redes sociais e em rádio.

... ação indenizatória contra Eleonora Menicucci de Oliveira – ex-secretária especial de Políticas para Mulheres do então ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos –, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de opinião expressada por ela em...
Alexandre Frota faz acordo com juiz após dizer que ele julgou "com a bunda"
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quarta-feira, 20/12/2017

Alexandre Frota deve postar retratações por dizer que juiz “julgou com a bunda e não com a cabeça”

Liminar fixa multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 200 mil para descumprimento de ordem.

...Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, por ter se manifestado acerca do encontro entre o ator e o atual ministro da Educação para tratar a respeito das diretrizes básicas da educação nacional. "Não...
Alexandre Frota deve postar retratações por dizer que juiz “julgou com a bunda e não com a cabeça”
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terça-feira, 7/7/2015

Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia

Norma entra em vigor nesta terça-feira, 7.

...Marivaldo de Castro Pereira Eleonora Menicucci de Oliveira Gilberto José Spier Vargas
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia
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segunda-feira, 9/3/2015

Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos

Norma torna homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoEleonora Menicucci de OliveiraIdeli SalvattiEste texto não substitui o publicado no DOU de 10.3.2015
Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos
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sexta-feira, 9/1/2015

Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas

Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

...República. DILMA ROUSSEFFEleonora Menicucci de Oliveira
Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas
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quinta-feira, 4/9/2014

Lei cria central de denúncias de violência contra mulher

Publicada hoje no DOU, norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento.

...Lins de Albuquerque NetoEleonora Menicucci de OliveiraIdeli Salvatti
Lei cria central de denúncias de violência contra mulher
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quinta-feira, 8/3/2012

MIGALHAS nº 2.829

Quinta-feira, 8 de março de 2012 - Migalhas nº 2.829 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Prudência (Clique aqui) ______________________________ "Nada in...

...Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, da senadora e vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, da procuradora de Justiça Luíza Nagib Eluf e do jornalista Ricardo Amaral, no Teatro Gazeta (av. Paulista,...
MIGALHAS nº 2.829
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