terça-feira, 26/11/2019
Fixação de preços nos serviços de praticagem
Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...
... apresentado pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), relator do projeto de lei.
A atividade de praticagem apresenta índices de segurança satisfatórios no Brasil, decorrentes da regulamentação técnica exercida pela autoridade marítima e do empenho...