TUDO SOBRE
Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo. Está na sua terceira legislatura.
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.
Condomínio especial de multipropriedade mobiliária.
Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...