O que saiu em Migalhas sobre Eli Corrêa Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Eli Corrêa Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eli Corrêa Filho
Eli Correa Filho

Eli Correa Filho

Migalheiro desde junho/2008.

Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo. Está na sua terceira legislatura.

/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

... de hoje, Rainey Marinho e Eli Correa Filho tratam da regulamentação da multipropriedade mobiliária. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro compara a exploração insustentável do futebol e do futebolista com os movimentos...
MIGALHAS nº 4.929
/depeso
terça-feira, 26/11/2019

Fixação de preços nos serviços de praticagem

Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...

... apresentado pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), relator do projeto de lei. A atividade de praticagem apresenta índices de segurança satisfatórios no Brasil, decorrentes da regulamentação técnica exercida pela autoridade marítima e do empenho...
Fixação de preços nos serviços de praticagem
/depeso
quarta-feira, 9/8/2017

PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária

Eli Corrêa Filho e André Luís de Paula

A coligação partidária deve preservar os interesses interpartidários. A ação do partido político coligado está condicionada à vontade dos demais integrantes do grupo, posto que seu interesse, ou seja do partido, não pode preponderar sobre o...

...majoritária. ______________ *Eli Corrêa Filho é deputado federal (DEM/SP), autor do PL 8149/17. *André Luís de Paula é advogado, especialista em direito eleitoral e processo legislativo.
PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária
/quentes
domingo, 23/8/2015

Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.
Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
/quentes
domingo, 21/6/2015

Câmara aprova prazo maior para complementação de taxa de recurso em juizado especial

Proposta segue para análise do Senado.

...o PL 265/15, do deputado Eli Correa Filho (DEM/SP), que dá prazo maior para a complementação do pagamento de taxa na interposição de recurso em processos nos juizados especiais cíveis e criminais.Como foi aprovada em...
Câmara aprova prazo maior para complementação de taxa de recurso em juizado especial
/quentes
sexta-feira, 20/9/2013

PL define momento de inversão do ônus da prova

O texto propõe que a inversão do ônus da prova "dar-se-á no mesmo despacho que designar a audiência de instrução e julgamento".

...prova. Sala das Sessões, Deputado Eli Corrêa Filho
PL define momento de inversão do ônus da prova
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