O que saiu em Migalhas sobre Eliane Aparecida Da Silva Pedroso
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O que saiu em Migalhas sobre Eliane Aparecida Da Silva Pedroso

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quinta-feira, 25/2/2021

TRT-2 autoriza compensação de gratificação com horas extras pagas

Colegiado considerou que o sindicato dos bancários anuiu cláusula que permite abater-se das horas extras deferidas a gratificação de função já paga.

... analisar recurso, a relatora, Eliane Aparecida da Silva Pedroso, ressaltou que a fundamentação do acórdão foi enfrentada à luz da súmula 109, do TST, que ao caso vertente não se aplica, eis que vigente e exigível a novel disposição convencional dos bancários, que...
TRT-2 autoriza compensação de gratificação com horas extras pagas
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segunda-feira, 3/6/2019

Revista deve indenizar em R$ 70 mil por texto que discriminou domésticas e porteiros

Publicação sugeriu que eles não possuíam condições de votar em eleições presidenciais e que deveriam ser trancados no local de trabalho no dia do pleito.

... CC). Relatora, a juíza convocada Eliane Aparecida da Silva Pedroso frisou que a CF reconhece a liberdade de expressão como direito fundamental em seu art. 5º, inciso IV e XIII e, de forma complementar, a liberdade de imprensa no art. 220. E, por outro lado, também...
Revista deve indenizar em R$ 70 mil por texto que discriminou domésticas e porteiros
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quarta-feira, 31/10/2012

Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro

Milena Pires Angelini Fonseca

Havendo previsão coletiva do pagamento em dinheiro, entendemos desde já ser essa prática lícita, uma vez que amparada em norma convencional.

...Nona Turma; Relª Desª Fed. Eliane Aparecida da Silva Pedroso; DJESP 21/10/2011)". "VALE-TRANSPORTE. CONCESSÃO EM PECÚNIA DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. Embora o art. 5º do Decreto...
Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro
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sexta-feira, 7/3/2008

OAB/SP vence três ações por danos morais

Improcedentes OAB/SP vence três ações por danos morais A OAB/SP foi vitoriosa em três ações movidas contra ela na Justiça Federal, objetivando indenização por dano moral em decorrência da inclusão dos nomes dos autores na Relação ...

Improcedentes OAB/SP vence três ações por danos morais A OAB/SP foi vitoriosa em três ações movidas contra ela na Justiça Federal, objetivando indenização por dano moral em decorrência da inclusão dos nomes dos autores na Relação ...
OAB/SP vence três ações por danos morais
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quinta-feira, 5/10/2006

TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...
TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências
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terça-feira, 20/6/2006

TRT/SP: declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

TRT/SPDeclarar pobreza, sem provar, não garante isenção Se o funcionário apenas menciona ser pobre e não junta declaração própria ou de advogado legalmente autorizado, deve pagar pelo custo da ação trabalhista. Com este entendimento, os...

TRT/SPDeclarar pobreza, sem provar, não garante isenção Se o funcionário apenas menciona ser pobre e não junta declaração própria ou de advogado legalmente autorizado, deve pagar pelo custo da ação trabalhista. Com este entendimento, os...
TRT/SP: declarar pobreza, sem provar, não garante isenção
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