TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > eliane cantorino

O que saiu em Migalhas sobre eliane cantorino

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

O reconhecimento constitucional do direito territorial das comunidades quilombolas

Análise do direito territorial quilombola à luz do art. 68 do ADCT, destacando propriedade fraternal, multiculturalismo e efetividade constitucional.

Análise do direito territorial quilombola à luz do art. 68 do ADCT, destacando propriedade fraternal, multiculturalismo e efetividade constitucional.