TUDO SOBRE
A história ensina que há tragédias que se repetem não por força do destino, mas por conveniência da omissão. Recentemente, ao proferir palestra, ministro Flávio Dino retomou a velha máxima portuguesa "agora é tarde, Inês é morta" para refletir sobre os rumos da democracia e do Judiciário. A fala não foi um mero exercício poético, mas uma advertência, e um recado para que a omissão não desencadeie...

O STF condenou, por maioria, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 30, após julgamento da AP 1.642 em plenário virtual. Saiba mais:

"Nem sempre a revista íntima é vexatória. E, às vezes, a mais leve é o que os presos chamam de um esculacho". A frase do ministro Alexandre de Moraes, dita em sessão plenária do STF, revela o centro de uma discussão que vai além do protocolo: o respeito à dignidade de quem é revistado, especialmente em contextos sensíveis, como o sistema prisional. No julgamento desta quinta-feira, 27, os ministr...
Nesta quinta-feira, 3, durante julgamento no STF a respeito de caráter confiscatório de multa fiscal por sonegação, fraude ou conluio, arbitrada pela Receita Federal, ministro Alexandre de Moraes, criticou a maneira leve com a qual a legislação nacional trata sonegadores. Veja mais: