O que saiu em Migalhas sobre Elias Sampaio Freire

Recentemente, o CNJ publicou a recomendação 134/22, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. No seu art. 14, a norma diz que o juiz ou tribunal poderá, excepcionalmente, identificada distinção material relevante e indiscutível, afastar precedente de natureza obrigatória ou somente persuasiva, mediante técnica conhecida como distinção ou distinguishing. O texto, entretan...

Em depoimento ao STF no último dia 21, o brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, relatou que o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro que teria de prendê-lo caso uma ideia golpista fosse levada adiante. Saiba mais:

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