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Migalhas de Peso O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso da força letal.

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso da força letal.
Migalhas de Peso Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.
Migalhas de Peso Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações

Evidente a desproporção entre faltas disciplinares e sanções privativas de liberdade para militares de polícia.

Evidente a desproporção entre faltas disciplinares e sanções privativas de liberdade para militares de polícia.
Migalhas de Peso Radbruch e os policiais militares do ES
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Radbruch e os policiais militares do ES

Houvessem os governos respeitado a contrapartida à vedação ao exercício do direito de greve em relação aos militares, não teríamos o quadro atual a penalizar a população do Estado do ES.

Houvessem os governos respeitado a contrapartida à vedação ao exercício do direito de greve em relação aos militares, não teríamos o quadro atual a penalizar a população do Estado do ES.