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Tudo sobre > Eliezer Pereira Martins

O que saiu em Migalhas sobre Eliezer Pereira Martins

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Radbruch e os policiais militares do ES

Houvessem os governos respeitado a contrapartida à vedação ao exercício do direito de greve em relação aos militares, não teríamos o quadro atual a penalizar a população do Estado do ES.

...lei".________________ *Eliezer Pereira Martins sócio fundador do escritório Pereira Martins Advogados Associados. É advogado e professor de pós-graduação em direito.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.059

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.

...aqui) Polícia Militar O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, analisa o caso dos PMs no Estado do ES a partir do seguinte questionamento : "o status militar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

TJ/SP extingue penas de policiais envolvidos no Massacre do Carandiru

Indulto presidencial de 2022 fundamentou extinção das penas corporais dos agentes públicos.

... internacional. O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, atuou na defesa dos policiais. Processo: 0007473-49.2014.8.26.0001 Veja o acórdão. Processo: 0338975-60.1996.8.26.0001 (segredo de Justiça) Veja...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.037

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de janeiro de 2017.

... Interpretação jurídica O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, aborda o significado das expressões "texto normativo" e "norma jurídica", a fim de estabelecer mais precisamente...