O que saiu em Migalhas sobre Eliezer Pereira Martins

O que saiu em Migalhas sobre Eliezer Pereira Martins

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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... Instagram @homerocostaadv. Eliezer Pereira Martins, sócio de Pereira Martins Advogados Associados, participa da live "Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar estadual". Dia 12/8, às 19h. Caroline Gonçalves, advogada da...
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... aqui) Dia 29/7, às 19h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) profere a palestra "Justiça Militar: conhecendo para atuar", durante o congresso promovido pela OAB/SP "Na prática a teoria é diferente? Iniciação ao exercício da advocacia"....
/quentes
segunda-feira, 18/5/2020

Desembargador suspende audiência virtual ao considerar complexidade do caso

Caso envolve acusação de homicídio contra policiais. Liminar foi deferida em HC.

... impetrado pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) e está sob segredo de Justiça. __________________
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... impetrado pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui) Uso indevido de imagemBand terá de indenizar uma viúva por exibir programa com imagens não autorizadas de seu marido falecido. Decisão é da ministra Nancy...
/amanhecidas
terça-feira, 11/2/2020

MIGALHAS nº 4.789

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020.

... Associados, o advogado Eliezer Pereira Martins traz as primeiras impressões sobre o sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime. (Clique aqui) "Existe lei para quem desmata"...
/depeso
quarta-feira, 22/1/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

... Ganzerla). ___________ *Eliezer Pereira Martins é advogado sócio do escritório Pereira Martins Advogados Associados.
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quarta-feira, 22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.

... comentários do advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade - Advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma reflexão...
/depeso
sexta-feira, 10/1/2020

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações

Evidente a desproporção entre faltas disciplinares e sanções privativas de liberdade para militares de polícia.

A extinção das penas privativas e restritivas de liberdade decretada em sede de processos administrativos disciplinares militares instaurados pelas polícias e corpos de bombeiros militares, inovação da lei 13.967, de 26 de dezembro de 2019,...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.

...i 13.967/19, o advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, traz algumas considerações sobre a abolição da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública. (Clique...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.755.Fechamento às 10h45. "Leis há que impõem aos cães deveres, ao lado dos direitos que lhes outorgam." Monteiro Lobato Mundo animal Plenário da Câmara aprovou PL que aumenta pena...
/quentes
quarta-feira, 18/12/2019

Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos

Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.

... R$ 30 mil. O advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) atuou pela docente. Processo: 1013499-54.2014.8.26.0451 Veja o acórdão. _________________
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... Público do TJ/SP. O advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) atuou pela docente. (Clique aqui) Por fora O CNJ decidiu por unanimidade afastar do cargo por tempo indeterminado o desembargador Guaraci de Campos Vianna, do TJ/RJ....
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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os...
/quentes
sexta-feira, 6/12/2019

Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar

Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar

... Dinamarco, Norberto Gomes, Eliezer Pereira Martins, Paulo Ornellas, Ieda Ribeiro, Sylvia Ono, Evandro Capano e Fernando Pinheiro Pedro. Já, na Magistratura, Paulo Adib Casseb, Fernando Pereira, Ronaldo João Roth, Álvaro Machado Marques e Ênio Luiz Rosseto....
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram...
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes...
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segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha...
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quinta-feira, 15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem...
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terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma...
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segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...Advogados Associados, o advogado Eliezer Pereira Martins, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra, falou, dia 18/8, sobre o tema "Decisionismo e Ativismo no Contencioso Militar: Desafios para a Advocacia Castrense", no...
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