O que saiu em Migalhas sobre Elimar Damasceno

Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

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O STF se debruça sobre a relevante questão da validade das patentes. O processo estava na pauta de 7 de abril, mas não foi apregoado. Por isso, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade I...

Nesta quarta-feira, 5, Dias Toffoli citou reportagem de Migalhas que trata da controvérsia sobre a extensão do prazo de patentes, prevista na lei de propriedade industrial. O ministro utilizou a matéria jornalística para embasar sua posição no sentido da inconstitucionalidade da prorrogação do prazo. O trecho da matéria citado pelo relator diz respeito a patente do medicamento para enjoo "Vonau ...