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O que saiu em Migalhas sobre Elio Fazzalari

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Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

Crise de motivação judicial, dever de empatia e estado inconstitucional – embargos de declaração com eficácia infringente

Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.

Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de junho de 2006

MIGALHAS nº 1.442

Quarta-feira, 28 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.442 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas ...

MIGALHAS nº 1.442
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de junho de 2006

MIGALHAS nº 1.443

Quinta-feira, 29 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.443 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vigna Advogados Associados (Clique aqui) __________________________ "...

MIGALHAS nº 1.443
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de agosto de 2019

O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal

No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...

No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...