TUDO SOBRE
Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.
Quarta-feira, 28 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.442 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas ...
Quinta-feira, 29 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.443 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vigna Advogados Associados (Clique aqui) __________________________ "...
No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...