O que saiu em Migalhas sobre Elio Fazzalari
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O que saiu em Migalhas sobre Elio Fazzalari

/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal

No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...

... sobretudo a partir do italiano Elio Fazzalari, caminha a passos largos no sentido de uma nova formulação do instituto, para nele incluir, também, o princípio da par conditio ou da paridade de armas, na busca de uma efetiva igualdade processual“3....
O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal
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quinta-feira, 25/5/2017

Processo como método de resolução dos conflitos

Propõe-se aqui um novo enfoque do sistema processual, visto como não somente como um sistema voltado para a solução de litígios que emergem das mais diversas formas na sociedade moderna. O direito processual passa a ser denominado como dire...

...segundo clássica lição de Elio Fazzalari, percebe-se que determinados princípios e conceitos são aplicáveis (ou deveriam ser) não só ao processo jurisdicional, mas também ao processo administrativo, bem como a todos os...
Processo como método de resolução dos conflitos
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 12/9/2013

Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"

Conheça a obra "Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais".

...processualista italiano Elio Fazzalari e dos doutrinadores brasileiros José Rogério Cruz e Tucci, José Alfredo de Oliveira Baracho e sobretudo dos representantes da escola mineira de direito processual Ronaldo Brêtas de...
Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"
/quentes
quinta-feira, 20/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"

Veja quem ganhou a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular".

...Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai...
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"
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quinta-feira, 29/6/2006

Resultado do sorteio da Obra "Instituições de Direito Processual"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Instituições de Direito Processual" (780 p.), escrito por Elio Fazzalari, traduzido por Elaine Nassif, gentilmente oferecido pela editor...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Instituições de Direito Processual" (780 p.), escrito por Elio Fazzalari, traduzido por Elaine Nassif, gentilmente oferecido pela editor...
Resultado do sorteio da Obra "Instituições de Direito Processual"
/amanhecidas
quinta-feira, 29/6/2006

MIGALHAS nº 1.443

Quinta-feira, 29 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.443 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vigna Advogados Associados (Clique aqui) __________________________ "...

MIGALHAS nº 1.443
MIGALHAS nº 1.443
/amanhecidas
quarta-feira, 28/6/2006

MIGALHAS nº 1.442

Quarta-feira, 28 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.442 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas ...

MIGALHAS nº 1.442
MIGALHAS nº 1.442
/amanhecidas
terça-feira, 27/6/2006

MIGALHAS nº 1.441

Terça-feira, 27 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.441 - Fechamento às 8h. "Entre dois, quem tira o segundo é o último." João Saldanha Mata-mata Os ganenses dão hoje adeus à Copa. A seleção brasileira vai com toda guina para cima de...

MIGALHAS nº 1.441
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