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O que saiu em Migalhas sobre Elior Noam Hen
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF
Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana. Na quarta-feira, 12/8, está prevista a análise de 16 processos, entre eles um que trata do pagamento de pensão para viúvas de magistrados do Estado de San...
Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF
Nesta semana, o Plenário do STF volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de analisar casos que envolvem a competência da justiça trabalhista sobre contribuições previdenciárias e para dirimir controvérsias entre o pode...