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O que saiu em Migalhas sobre Elisa Carpim Correa

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de março de 2014

MIGALHAS nº 3.327

Sexta-feira, 14 de março de 2014 - Migalhas nº 3.327 - Fechamento às 9h49. "O fluxo e o refluxo da vida não param. Mas as regras vitais permanecem as mesmas, na sua eterna e misteriosa essência." Olavo Bilac (Cliqu...

MIGALHAS nº 3.327
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de março de 2014

Vá assistir formatura da plateia, decide TJ/RS ao negar antecipação de tutela a estudante

Reprovada em matéria necessária à graduação estudante não tem direito de participar de cerimônia de formatura

Reprovada em matéria necessária à graduação estudante não tem direito de participar de cerimônia de formatura
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de março de 2010

TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita

Gravação TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o c...

Gravação TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o c...