TUDO SOBRE
O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.
Sexta-feira, 14 de março de 2014 - Migalhas nº 3.327 - Fechamento às 9h49. "O fluxo e o refluxo da vida não param. Mas as regras vitais permanecem as mesmas, na sua eterna e misteriosa essência." Olavo Bilac (Cliqu...
Reprovada em matéria necessária à graduação estudante não tem direito de participar de cerimônia de formatura
Gravação TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o c...