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O que saiu em Migalhas sobre Elisa Dias Ferreira
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.960
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.
MIGALHAS nº 4.960
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Isenção de multa no contrato de locação por "transferência" para home office
O home office é uma realidade que mesmo antes da pandemia já estava em expansão, ainda que de forma tímida. Todavia, com o compulsório isolamento social, as empresas se viram obrigadas a adotar o trabalho remoto para seus trabalhadores.
Em tempos de pandemia o “contrato de locação” gerou diversas discussões, sendo uma delas a possibilidade de flexibilização do valor do aluguel diante do inquestionável impacto econômico que muitos brasileiros sofreram em seus lares.
Ou...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.927
Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.
MIGALHAS nº 4.927
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Usucapião Especial Urbana de Apartamento
A autora ajuizou ação de usucapião, lastreada no artigo 183 da Constituição Federal, postulando a declaração de domínio em relação ao apartamento que utilizava para sua moradia há mais de 10 anos, sempre de forma pacífica e com aminus domin...
A autora ajuizou ação de usucapião, lastreada no artigo 183 da Constituição Federal, postulando a declaração de domínio em relação ao apartamento que utilizava para sua moradia há mais de 10 anos, sempre de forma pacífica e com aminus domin...