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Terça-feira, 3 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.442 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : JR Folena de Oliveira Advogados (Clique aqui) _____________________...
Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...
O advento da lei 11.232/05, publicada no apagar das luzes de 2005, trouxe maior efetividade à execução na seara processual cível, inovando ao disciplinar medida coercitiva para o cumprimento da sentença.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no DOU.