TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Elizeta Ramos

O que saiu em Migalhas sobre Elizeta Ramos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2023.

... República em exercício, Elizeta Ramos, enviou ao STF pedido de preferência para análise de julgamento de recurso que discute a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após...
Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio -...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

STF decide se há repercussão geral em vínculo entre motoristas e apps

Até o momento, votou apenas o ministro Edson Fachin, no sentido de reconhecer a existência de repercussão geral.

... Fachin. Manifestação da PGR Elizeta Ramos, enquanto PGR em exercício, pediu ao STF, em dezembro de 2023, que a repercussão geral do recurso fosse reconhecida em nome da segurança jurídica. No pedido, destacava que a Justiça do Trabalho, até...