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O que saiu em Migalhas sobre Elizeta Ramos

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de outubro de 2023.

... República em exercício, Elizeta Ramos emitiu parecer contrário à anistia concedida pela EC 117/22 aos partidos políticos que descumpriram cotas e não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Agressão em Roma: PGR é contra Moraes como assistente de acusação

A Procuradoria questionou decisão de Dias Toffoli na investigação que apura suposta agressão à família de Alexandre de Moares em Roma.

... República em exercício, Elizeta Ramos, e pela vice-PGR, Ana Borges Coêlho -, são questionados dois pontos da decisão proferida pelo relator em 23 de outubro: a admissão das supostas vítimas como assistentes de acusação no inquérito e a imposição...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Em discurso, Barroso disse que quer desenvolver três eixos principais: conteúdo, comunicação e relacionamento.

... subprocuradora-Geral interina, Elizeta Ramos, ressaltando estar honrada com novo presidente, "dada sua vocação humanista, sua experiência, seu preparo acadêmico e firme e gentil liderança". "Conte com uma atuação socialmente efetiva do Ministério...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Terceirização: MPF defende que modulação seja mantida pelo STF

Elizeta Ramos enviou parecer sobre recurso com repercussão geral que deve voltar a julgamento nesta quarta.

... procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, enviou um parecer ao STF defendendo que seja mantida decisão da Suprema Corte que modulou efeitos de seu julgamento sobre terceirização. O parecer foi enviado em embargos opostos pela Cenibra - Celulose...