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O que saiu em Migalhas sobre Eliziana Da Silveira Perez
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes
De acordo com o sistema de precedentes materializado no CPC de 2015, há alteração no Estado de Direito, ativador da cláusula rebus sic stantibus, em relações de trato sucessivo, como, por exemplo, na previdência complementar fechada, a part...
... Justiça do RS, Relator: Eliziana da Silveira Perez, Julgado em: 28-09-2023, Publicação: 02-10-2023.
4 RE 955227, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2023, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-s/n DIVULG 28-04-2023 ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Uber indenizará passageira que sofreu lesão nas nádegas por foice
Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil e fixou danos estéticos também em R$ 10 mil.
... processo, desembargadora Eliziana da Silveira Perez, afirmou que “a responsabilidade da empresa pelos atos dos motoristas do aplicativo, a toda a evidência, decorre da teoria do risco do negócio, de forma que deve, a requerida, suportar os danos decorrentes...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021
De volta à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais
Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?
... 50045283220208210001, Rel. Des. Eliziana da Silveira Perez, j. 22/04/2021; TJ/RS, 23ª C., Ap. n. 70080998933, Rel. Des. Alberto Delgado Neto, j. 28/05/2019; TJ/RS, 10ª C., Ap. n. 70080341241, Rel. Des. Paulo Roberto Lessa Franz, j. 21/02/2019.
Ainda no TJ/RS,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.987
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.
... participação da desembargadora Eliziana da Silveira Perez, do TJ/RS, de Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, e de Cassiano Menke, sócio-coordenador da área Tributária e sócio da banca. A mediação será de Daniel Báril, sócio-coordenador da área de Insolvência...