O que saiu em Migalhas sobre Eliziana Da Silveira Perez

De acordo com o sistema de precedentes materializado no CPC de 2015, há alteração no Estado de Direito, ativador da cláusula rebus sic stantibus, em relações de trato sucessivo, como, por exemplo, na previdência complementar fechada, a part...

Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil e fixou danos estéticos também em R$ 10 mil.

Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.