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O que saiu em Migalhas sobre Ellen Gracie Northfleet

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Ellen Gracie Northfleet
Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

A sobrevivência do regime jurídico único está nas mãos do STF

O regime jurídico único, previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança.

... da decisão da ministra Ellen Grace pela suspensão da Emenda, comenta DI PIETRO, que com a decisão, a aplicação das normas legais que dispunham sobre regime jurídico único, editadas na vigência da redação original do art. 39, voltam a ter vigência...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Mulheres no judiciário brasileiro

Brasil: Falta representatividade feminina no STF, STJ, TST e STM. Apenas 1 mulher no STF; 4 no STJ; 6 no TST. Lula indicou 2 mulheres, incluindo uma negra, para o TSE.

...r uma vaga na corte foi Ellen Grace. Embora constituam cerca de 51% da população brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdição e apenas 21% no segundo grau. Já no STJ  são apenas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual

"Essa presidência faz a leitura do regimento, tenha certeza disso", disse Toffoli a Marco Aurélio após discordância.

... omissão? Toffoli:Resolução da época da ministra Ellen Grace, já tem mais de dez anos. Marco Aurélio: Não tenho recordação disso, presidente. Então passamos a ter na magistratura nacional o voto implícito pela omissão daquele que deveria...