Home >
Tudo sobre > Ellen Gracie Northfleet

O que saiu em Migalhas sobre Ellen Gracie Northfleet

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

A sobrevivência do regime jurídico único está nas mãos do STF

O regime jurídico único, previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança.

... da decisão da ministra Ellen Grace pela suspensão da Emenda, comenta DI PIETRO, que com a decisão, a aplicação das normas legais que dispunham sobre regime jurídico único, editadas na vigência da redação original do art. 39, voltam a ter vigência...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de abril de 2024

Mulheres no judiciário brasileiro

Brasil: Falta representatividade feminina no STF, STJ, TST e STM. Apenas 1 mulher no STF; 4 no STJ; 6 no TST. Lula indicou 2 mulheres, incluindo uma negra, para o TSE.

...r uma vaga na corte foi Ellen Grace. Embora constituam cerca de 51% da população brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdição e apenas 21% no segundo grau. Já no STJ são apenas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual

"Essa presidência faz a leitura do regimento, tenha certeza disso", disse Toffoli a Marco Aurélio após discordância.

... omissão? Toffoli:Resolução da época da ministra Ellen Grace, já tem mais de dez anos. Marco Aurélio: Não tenho recordação disso, presidente. Então passamos a ter na magistratura nacional o voto implícito pela omissão daquele que deveria...

Colunas - Na Real

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Política & Economia NA REAL n° 176

Lula : o real e a especulação Tão logo foi divulgada a informação sobre o tumor na laringe do ex-presidente Lula, instalou-se uma histeria de conjecturas sobre o real alcance da doença e sobre seus efeitos políticos. Lastimável, mas é o...