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O que saiu em Migalhas sobre Eloi Estevao Troly

quarta-feira, 11 de junho de 2025

Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP

STJ mantém aplicação da SELIC, mas TJ/SP segue fixando 1% ao mês. Divergência gera insegurança jurídica e ignora temas repetitivos.

... 1028854-12.2022.8.26.0100, Rel. Elói Estevão Troly; j. 10/2/2025, 15ª Câmara; 1001282-47.2024.8.26.0218; Rel. Luís H. B. Franzé; 17ª Câmara; j. 19/12/2024; 0141189-74.2011.8.26.0100; Rel. Lavinio Donizetti Paschoalão; 38ª Câmara; j. 19/02/2025; 1003944-02.2022.8.26.0655;...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização

Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.

... 2049683-40.2021.8.26.0000, relator Elói Estevão Troly). Apesar disso, há precedentes na linha do entendimento do STJ (e.g., agravo de instrumento 2391845-69.2024.8.26.0000, relatora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca). Em outros Tribunais há...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ

O REsp 2.072.206/SP trata da desconsideração da personalidade jurídica, destacando desafios na comprovação de fraudes e impactando a segurança jurídica.

... 1106366-37.2023.8.26.0100; Relator (a): Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2025; Data de Registro: 30/01/2025 2 e TJSP; Apelação Cível 1009907-93.2024.8.26.0566;...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

TJ/SP proíbe bloqueio de celular dado em garantia de empréstimo

Tribunal considerou cláusula abusiva e manteve indenização por danos morais a consumidor.

... desembargadores Mendes Pereira e Elói Estevão Troly, e considerou que o bloqueio do celular representa uma prática abusiva e desproporcional, violando o CDC. O caso O consumidor firmou contrato de empréstimo no valor de R$ 200, mas, ao atrasar o...