TUDO SOBRE
Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC.
A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo CPC vai realizar hoje a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13...
Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.277 - Fechamento às 10h39. "Que coisa prudente é a prudência !" Eça de Queirós Código Florestal O prometido decreto que prorroga a exigência de reserva legal de 11 de d...
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de CPC deverá ser instalada hoje, 14/10, na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, conta...