O que saiu em Migalhas sobre Elpídio Donizetti
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O que saiu em Migalhas sobre Elpídio Donizetti

Veja o que saiu no Migalhas sobre Elpídio Donizetti
Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti

Migalheiro desde junho/2010.

Sócio do escritório Elpídio Donizetti Advogados.

/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

... 312. No mesmo sentido: Elpídio Donizetti, para quem “a irrecorribilidade recai tão somente sobre a decisão que solicita (o próprio juiz ou relator) ou admite (pedido formulado pelas partes ou pelo próprio amicus curiae)". Curso didático de direito...
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 3/8/2020

Planejamento patrimonial e o contrato de doação

Planejamento patrimonial e o contrato de doação.

... Curso de Direito Civil com Elpídio Donizetti. Membro do IBDCONT, do IBDCivil, do IBDFAM e do IBERC. Advogado na área de planejamento patrimonial. Instagram @prof.felipequintella. __________ 1 Eu, particularmente, entendo que nem o cônjuge, nem o...
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves: Há melhora na redação do dispositivo quando comparado com o inciso I do art. 282...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
/depeso
segunda-feira, 17/2/2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

... judicial. ___________________________________________________________________________ *Elpídio Donizetti é advogado e sócio-fundador do escritório Elpídio Donizetti Advogados, localizado em BH. É professor do Instituto Elpídio Donizetti, autor de diversas obras...
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
/amanhecidas
segunda-feira, 17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

... sentença Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti escreve sobre cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante. (Clique aqui) Imunidade tributária O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e...
MIGALHAS nº 4.793
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

De advogado para advogado. Quando vale a pena fazer a consignação extrajudicial

No nosso escritório temos o salutar hábito de tentar - quando possível, é claro - evitar o processo judicial.

No nosso escritório temos o salutar hábito de tentar - quando possível, é claro - evitar o processo judicial. Às vezes uma conversa com a parte adversa, se ainda não tiver advogado constituído, ou com o seu advogado, leva o caso para uma solução...
De advogado para advogado. Quando vale a pena fazer a consignação extrajudicial
/amanhecidas
sexta-feira, 24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

... extrajudicial Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, Elpídio Donizetti faz uma análise, de advogado para advogado, de quando vale a pena fazer a consignação extrajudicial. (Clique aqui) Pets - Apartamentos Felipe Baida Garófalo, da banca LTSA...
MIGALHAS nº 4.777
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segunda-feira, 20/1/2020

Compensação de honorários. Um desabafo. De advogado para advogado

Nem precisamos dizer que a compensação é extremamente maléfica aos interesses dos advogados. Não há que compensar direitos de titularidades diferentes. Os honorários fixados a favor do autor pertencem ao seu advogado; já os honorários fixad...

... caso do nosso escritório (Elpídio Donizetti Advogados) o STJ, ao julgar o REsp por nós interposto, decidiu alterar a decisão do tribunal de segundo grau, que havia afastado a compensação dos honorários advocatícios.  Para chegar a essa conclusão o...
Compensação de honorários. Um desabafo. De advogado para advogado
/amanhecidas
segunda-feira, 20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

... Em artigo, o advogado Elpídio Donizetti, do escritório Elpídio Donizetti Advogados, traz um desabafo, de advogado para advogado, sobre compensação de honorários. (Clique aqui) "Sexo Frágil" Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito...
MIGALHAS nº 4.773
/depeso
terça-feira, 17/12/2019

Entenda o conceito de arbitragem

A arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 e instituída mediante negócio jurídico denominado “convenção de arbitragem”, que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.

... estatal. ________________ *Elpídio Donizetti é advogado e fundador do escritório Elpídio Donizetti Advogados.
Entenda o conceito de arbitragem
/depeso
segunda-feira, 9/12/2019

Veículos de empresa de bebidas trafegando com excesso de carga nas rodovias federais. O fato em si é presumidamente (in re ipsa) danoso à coletividade. Condenação em danos morais coletivos.

A reparabilidade à lesão aos interesses de massa é matéria relevante do ponto de vista jurídico.

...o dano.  ___________ *Elpídio Donizetti é sócio fundador do escritório Elpídio Donizetti Advogados, foi promotor de Justiça, juiz de Direito, professor universitário, desembargador no TJ/MG, atuou na comissão para a elaboração do novo CPC e se dedica, atualmente,...
Veículos de empresa de bebidas trafegando com excesso de carga nas rodovias federais. O fato em si é presumidamente (in re ipsa) danoso à coletividade. Condenação em danos morais coletivos.
/amanhecidas
segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

... Excesso de carga Advogado Elpídio Donizetti, do escritório Elpídio Donizetti Advogados, escreve sobre recente julgado do STJ sobre veículos de empresa de bebidas trafegando com excesso de carga nas rodovias federais. (Clique aqui) Pacote anticrime -...
MIGALHAS nº 4.747
/depeso
segunda-feira, 2/12/2019

Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática

Os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. Não devem, portanto, ser utilizados simplesmente para prolongar o prazo para a in...

... 1075687/SP. _________ *Elpídio Donizetti é advogado e sócio-fundador do escritório Elpídio Donizetti Advogados, localizado em BH. É professor do Instituto Elpídio Donizetti (@portalied), autor de diversas obras jurídicas e ex-desembargador do Tribunal de Justiça...
Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Processual Civil - 22ª edição, 'Elpídio Donizetti' - Editora Atlas Márcio Nascimento Castro Alves, Advogado, Castro Alves Advocacia, Salvador/BA - Quarto 1415, 'Carlos Maffei' - Editora Letras do Pensamento Marco Antonio de Freitas Pires, , , Campinas/SP...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/amanhecidas
segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... declaração Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti destaca que os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional....
MIGALHAS nº 4.742
/amanhecidas
sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

...m mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade...
MIGALHAS nº 4.727
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segunda-feira, 28/10/2019

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores – Análise do caso HC 126.292 do STF

O cidadão, ao realizar qualquer situação que possa ter efeito jurídico, o faz na garantia dada aos atos até então vigentes. O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que “a ...

... demonstrando a força normativa. Elpidio Donizetti1, em sua obra, nos traz a seguinte lição: “Por fim, o inciso V torna obrigatória a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais os juízes e tribunais estiverem vinculados. Assim, a decisão...
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores – Análise do caso HC 126.292 do STF
/depeso
sexta-feira, 18/10/2019

Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica – Questão de ordem pública

O STJ entendeu que, apesar de que não se pode deixar de aplicar os ditames do CPC, os recursos que foram interpostos antes desta nova decisão poderiam se utilizar de tal precedente para apresentar o comprovante da ocorrência de feriado loca...

... direito processual civil / Elpídio Donizetti. – 19. ed. revisada e completamente reformulada conforme o Novo CPC – lei 13.105, de 16 de março de 2015 e atualizada de acordo com a lei 13.256, de 04 de fevereiro de 2016. – São Paulo: Atlas, 2016. p.1358. ________________ *Daniel...
Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica – Questão de ordem pública
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... conforme salienta o prof. Elpídio Donizetti em sua obra.  Isso porque, o legislador, não só extirpou do ordenamento jurídico o livro específico voltado ao processo cautelar autônomo, como também cuidou de unificar o tratamento deferido às tutelas,...
Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP
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