O que saiu em Migalhas sobre Elvecio Moura Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Elvecio Moura Dos Santos

/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.

... agravo, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, afirmou que a prerrogativa de adjudicar os bens penhorados por 50% do valor da avaliação foi estendida à Fazenda Pública na cobrança judicial da dívida ativa, ao observar a lei 8.212/91. Para ele,...
/depeso
segunda-feira, 30/9/2019

A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária

Vitor Ferreira de Campos e Thiago Lapuse Fernandes de Oliveira

Pode ser considerada a simples figura do gerente como cargo de confiança? Não há uma confusão entre os cargos, e realmente somente se viabiliza a função de confiança ao gerente geral (e administrativo) da agência?

...e relator desembargador Elvecio Moura dos Santos, em seu voto, decidiu: “No caso, para a configuração do cargo de confiança do empregado bancário é imprescindível que o empregador delegue a ele poderes de mando e gestão, ainda que parciais, do contrário...
/quentes
quinta-feira, 16/5/2019

Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual

Decisão é TRT da 18ª região.

... humana.” Relator, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, destacou ser cediço que a prova acerca de assédio sexual é, na maioria das vezes, se não impossível, pelo menos muito difícil de ser produzida, na medida em que as práticas lesivas que configuram...
/quentes
sexta-feira, 8/3/2019

Estagiário de Direito que realizou tarefas fora de sua área tem vínculo reconhecido

Para o colegiado, não ficou demonstrado o atendimento de todos requisitos necessários à configuração do contrato, previstos na lei do estágio.

... escritório, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, dotou como fundamentos de sua decisão a própria sentença questionada. O magistrado destacou que o juízo singular verificou, por meio de provas, que o suposto estagiário captava clientes para...
/quentes
sábado, 19/1/2019

Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado

3ª turma do TRT da 18ª região considerou que a dispensa foi discriminatória.

...o caso, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, considerou as informações do laudo psicológico assinado dois meses antes da dispensa do trabalhador, em que ficou consignado o tratamento contínuo há mais de dois anos e que naquele momento ele apresentava...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2009

MIGALHAS nº 2.220

Sexta-feira, 4 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.220 - Fechamento as 9h. "Somos o unico caso historico de uma nacionalidade feita por uma teoria politica. Viemos, de um salto, da homogeneidade da colonia para o regime constitucio...

MIGALHAS nº 2.220
/quentes
terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...
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