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O que saiu em Migalhas sobre Elvecio Moura Dos Santos

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Honorários na execução trabalhista: por que não?

A lei 13.467/17 tornou devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações trabalhistas. Apesar da positivação na CLT, a jurisprudência mostra reticências quanto ao arbitramento dessas verbas, especialmente na execução trabalhista.

Com o advento da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, foi incluído na CLT o art. 791-A, que assim dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais: Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de su...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

TRT-18 mantém justa causa de homem que foi a festa durante atestado

Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de doença demonstra a falta grave para justa causa.

Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de doença demonstra a falta grave para justa causa.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Pandemia: Rede de cinemas terá justiça gratuita e isenção de depósito

Desde março de 2020, a rede Lumière teve de paralisar suas atividades em decorrência da pandemia.

Desde março de 2020, a rede Lumière teve de paralisar suas atividades em decorrência da pandemia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada

Estagiários eram orientados pelos superiores a não acatarem os pedidos da profissional.

Estagiários eram orientados pelos superiores a não acatarem os pedidos da profissional.