O que saiu em Migalhas sobre Elvecio Moura Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Elvecio Moura Dos Santos

/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada

Estagiários eram orientados pelos superiores a não acatarem os pedidos da profissional.

... relator, desembargador Elvecio Moura dos Santos, foi seguido por unanimidade pela turma. Danos morais Segundo a defesa da advogada, o assédio moral era praticado de forma frequente. Os estagiários supostamente recebiam instrução de superiores para que...
Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada
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quinta-feira, 9/7/2020

É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.

... agravo, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, afirmou que a prerrogativa de adjudicar os bens penhorados por 50% do valor da avaliação foi estendida à Fazenda Pública na cobrança judicial da dívida ativa, ao observar a lei 8.212/91. Para ele,...
É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18
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segunda-feira, 30/9/2019

A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária

Vitor Ferreira de Campos e Thiago Lapuse Fernandes de Oliveira

Pode ser considerada a simples figura do gerente como cargo de confiança? Não há uma confusão entre os cargos, e realmente somente se viabiliza a função de confiança ao gerente geral (e administrativo) da agência?

...e relator desembargador Elvecio Moura dos Santos, em seu voto, decidiu: “No caso, para a configuração do cargo de confiança do empregado bancário é imprescindível que o empregador delegue a ele poderes de mando e gestão, ainda que parciais, do contrário...
A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária
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quinta-feira, 16/5/2019

Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual

Decisão é TRT da 18ª região.

... humana.” Relator, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, destacou ser cediço que a prova acerca de assédio sexual é, na maioria das vezes, se não impossível, pelo menos muito difícil de ser produzida, na medida em que as práticas lesivas que configuram...
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
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sexta-feira, 8/3/2019

Estagiário de Direito que realizou tarefas fora de sua área tem vínculo reconhecido

Para o colegiado, não ficou demonstrado o atendimento de todos requisitos necessários à configuração do contrato, previstos na lei do estágio.

... escritório, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, dotou como fundamentos de sua decisão a própria sentença questionada. O magistrado destacou que o juízo singular verificou, por meio de provas, que o suposto estagiário captava clientes para...
Estagiário de Direito que realizou tarefas fora de sua área tem vínculo reconhecido
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sábado, 19/1/2019

Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado

3ª turma do TRT da 18ª região considerou que a dispensa foi discriminatória.

...o caso, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, considerou as informações do laudo psicológico assinado dois meses antes da dispensa do trabalhador, em que ficou consignado o tratamento contínuo há mais de dois anos e que naquele momento ele apresentava...
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
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sexta-feira, 4/9/2009

MIGALHAS nº 2.220

Sexta-feira, 4 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.220 - Fechamento às 9h. "Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria política. Viemos, de um salto, da homogeneidade da colônia para o regime constitucio...

MIGALHAS nº 2.220
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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