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O que saiu em Migalhas sobre Elvecio Moura Dos Santos
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada
Estagiários eram orientados pelos superiores a não acatarem os pedidos da profissional.
... relator, desembargador Elvecio Moura dos Santos, foi seguido por unanimidade pela turma.
Danos morais
Segundo a defesa da advogada, o assédio moral era praticado de forma frequente. Os estagiários supostamente recebiam instrução de superiores para que...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2019
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
Decisão é TRT da 18ª região.
... humana.”
Relator, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, destacou ser cediço que a prova acerca de assédio sexual é, na maioria das vezes, se não impossível, pelo menos muito difícil de ser produzida, na medida em que as práticas lesivas que configuram...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de dezembro de 2007
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
CNJ
Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de março de 2019
Estagiário de Direito que realizou tarefas fora de sua área tem vínculo reconhecido
Para o colegiado, não ficou demonstrado o atendimento de todos requisitos necessários à configuração do contrato, previstos na lei do estágio.
... escritório, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, relator, dotou como fundamentos de sua decisão a própria sentença questionada. O magistrado destacou que o juízo singular verificou, por meio de provas, que o suposto estagiário captava clientes para...