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O que saiu em Migalhas sobre Emenda constitucional

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Emenda constitucional
TV Migalhas Bolsonaro: "Decreto da graça é constitucional e será cumprido"
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Bolsonaro: "Decreto da graça é constitucional e será cumprido"

Nesta segunda-feira, 25, Bolsonaro participou da abertura da 27ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto/SP. Logo no início de seu discurso no evento, o presidente falou sobre o indulto que concedeu a Daniel Silveira na última semana. Veja a matéria completa:

TV Migalhas Tributação de dividendos é a volta à informalidade, opina Raimundo Candido Neto
terça-feira, 14 de setembro de 2021

Tributação de dividendos é a volta à informalidade, opina Raimundo Candido Neto

O advogado Raimundo Candido Neto, diretor de Apoio às Subseções da OAB/MG, entende que a previsão de tributação de lucros e dividendos para profissionais liberais (dentre eles, os advogados) leva ao retrocesso e à informalidade: "o advogado volta a emitir recibo, pagar imposto sobre pessoa física; não é isso que nós queremos". A fala foi proferida durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia M...

TV Migalhas Direitos dos empregados domésticos
terça-feira, 9 de abril de 2013

Direitos dos empregados domésticos

A EC 72 estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos pelo artigo 7º da CF/88 aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O advogado trabalhista Márcio Stulman, sócio do escritório Medeiros Advogados, explica as novas regras, esclarece como deverá ser a relação de trabalho entre os empregadores e a categoria e faz considerações sobre a emenda.

TV Migalhas
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

OAB/GO suspende sessão após notícia de assassinato de advogados

A sessão da OAB/GO, que definia a lista sêxtupla do Quinto Constitucional de Advocacia, precisou ser suspensa por 15 minutos após notícia do assassinato de dois advogados em Goiânia. ?? Conecte-se ao Migalhas!