TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Emenda Constitucional De Revisao

O que saiu em Migalhas sobre Emenda Constitucional De Revisao

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2006

A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de julho de 2008

AMB questiona no STF dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Eleições AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade Chegou ao STF ação da AMB questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades - clique aqui) – e o entendimento do TSE, de que apenas condenação ...

Eleições AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade Chegou ao STF ação da AMB questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades - clique aqui) – e o entendimento do TSE, de que apenas condenação ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de novembro de 2009

CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria

A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08, de autoria coletiva da Comissão de Educação e Cultura, que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria.

"Livro dos Heróis da Pátria" CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08 (v. abaixo), de autoria coletiv...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Quadro de EC - Constituição Federal completa 21 anos neste 5 de outubro

Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas e mais de 1000 estão em tramitação atualmente.

Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas e mais de 1000 estão em tramitação atualmente.