O que saiu em Migalhas sobre Emenda Constitucional De Revisao

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Eleições AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade Chegou ao STF ação da AMB questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades - clique aqui) – e o entendimento do TSE, de que apenas condenação ...

A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08, de autoria coletiva da Comissão de Educação e Cultura, que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria.

Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas e mais de 1000 estão em tramitação atualmente.