O que saiu em Migalhas sobre Emenda Constitucional De Revisao

Eleições AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade Chegou ao STF ação da AMB questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades - clique aqui) – e o entendimento do TSE, de que apenas condenação ...

A medida revela a finalidade flagrante de liberação de recursos para aplicação ao bel prazer do grupo político dominante no momento.

Julgamento adiado   Dois ministros do TSE aprovam candidatura de Eurico Miranda   Um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto, do TSE, suspendeu na noite de ontem (5/9) o julgamento do RO 1069 protocolado pelo candidato a deputa...

Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas e mais de 1000 estão em tramitação atualmente.