O que saiu em Migalhas sobre emenda da constituicao americana

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.

A cidadania americana para filhos de estrangeiros nascidos nos EUA, destacando aspectos legais, custos e planejamento necessário.