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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de março de 2024
Resultado do sorteio da obra "Direito financeiro e tributário"
Obra aborda novos conteúdos do direito.
... uma análise crítica da Emenda do Relator, demonstrando que ela sobrevive agora com status constitucional. Além disso, são promovidos comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, atualmente em discussão no Senado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário - 32ª edição"
A obra compõe-se de 18 capítulos sendo 7 de Direito Financeiro e 11 de Direito Tributário.
... uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal. Por fim, comentas...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Emendas do relator (RP9) é incompatível com o princípio federativo e com o sistema presidencialista de governo
A chamada emenda do relator (RP9) que, além de não ter previsão orçamentária e violar o princípio da separação dos Poderes, estabelece um regime de condomínio na gestão governamental, usurpando a competência privativa do Executivo.
...s verbas oriundas dessa Emenda do Relator.
Pelo visto a emenda sairá pior que o soneto.
Dar publicidade e transparência a algo que é ilegal, inconstitucional, contrário ao princípio federativo e afrontoso ao sistema presidencialista do governo não...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021
A desfaçatez e imoralidade da PEC dos Precatórios
Esclareça-se que nada temos contra a política de inclusão social, desde que não implique sacrifícios de legítimos credores.
... 15 milhões, a título de Emenda do Relator. Resultado, a PEC 23/21 foi aprovada em 1º e 2º turnos superando com tranqüilidade os 308 votos necessários.
Dessa forma, à imoralidade material soma-se a imoralidade processual.
Nem a decisão monocrática...