terça-feira, 22 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre emenda dos precatorios

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TV Migalhas Barroso diz que Gilmar usa plenário para destilar ódio
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Barroso diz que Gilmar usa plenário para destilar ódio

Ao final do julgamento de uma ADIn em sessão desta quinta-feira, 26, em que se discutia a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando o placar já era por ampla maioria, 7 a 1, o ministro Gilmar Mendes começou a votar, com seu ácido tom característico. Agressivo, duro com quem votou diversamente de seu entendimento (ele se aliava ao "1" do placar), S. Exa. mais uma vez, como já ...

Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional"
segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional".

...Constitucionalidade da EC 62/2009 ("Emenda dos Precatórios"); a impossibilidade de penhor do bem de família ofertado, e por fim, a análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal nos casos de nepotismo.Sobre o...
Migalhas Quentes Correspondente premiado
terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...278p.) Alexandre Maia, de Picos/PI. "Emenda dos Precatórios - Fundamentos de sua Inconstitucionalidade" - Carlos Valder do Nascimento e Marçal Justen Filho (Fórum - 126p.) Rafael dos Santos Kirchhoff, de...
Migalhas Quentes EC dos Precatórios é promulgada
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

EC dos Precatórios é promulgada

A EC 62/09 a Emenda dos Precatórios é promulgada hoje. Ela cria novo sistema para pagamento desses débitos judiciais da União, Distrito federal, estados e municípios.

A EC 62/09 a Emenda dos Precatórios é promulgada hoje. Ela cria novo sistema para pagamento desses débitos judiciais da União, Distrito federal, estados e municípios.