O que saiu em Migalhas sobre Emenda Dos Precatorios

O que saiu em Migalhas sobre Emenda Dos Precatorios

TV Migalhas
quinta-feira, 26/10/2017

Barroso diz que Gilmar usa plenário para destilar ódio

Ao final do julgamento de uma ADIn em sessão desta quinta-feira, 26, em que se discutia a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando o placar já era por ampla maioria, 7 a 1, o ministro Gilmar Mendes começou a votar, com seu ácido tom característico. Agressivo, duro com quem votou diversamente de seu entendimento (ele se aliava ao "1" do placar), S. Exa. mais uma vez, como já ...

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segunda-feira, 26/8/2013

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional".

...Constitucionalidade da EC 62/2009 ("Emenda dos Precatórios"); a impossibilidade de penhor do bem de família ofertado, e por fim, a análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal nos casos de nepotismo.Sobre o...
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terça-feira, 14/12/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...278p.) Alexandre Maia, de Picos/PI. "Emenda dos Precatórios - Fundamentos de sua Inconstitucionalidade" - Carlos Valder do Nascimento e Marçal Justen Filho (Fórum - 126p.) Rafael dos Santos Kirchhoff, de...
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quinta-feira, 10/12/2009

EC dos Precatórios é promulgada

A EC 62/09 a Emenda dos Precatórios é promulgada hoje. Ela cria novo sistema para pagamento desses débitos judiciais da União, Distrito federal, estados e municípios.

A EC 62/09 a Emenda dos Precatórios é promulgada hoje. Ela cria novo sistema para pagamento desses débitos judiciais da União, Distrito federal, estados e municípios.
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