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O que saiu em Migalhas sobre Emenda Ibsen
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo
Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para div...
...Ibsen".
E todo debate é: "O veto à Emenda Ibsen cairá" - comentário de viés político - "se for submetido ao Congresso Nacional". Mas quando será submetido? Temos hoje um atraso enorme nesse processo. Como eu...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de outubro de 2011
20 projetos sobre distribuição dos royalties do petróleo tramitam em regime de urgência
Entraram na pauta do plenário a última quinta-feira, 29, em regime de urgência, 20 projetos de lei que propõem novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Os projetos tramitam em conjunto e precisam ser analisados antes d...
...veto do governo à chamada Emenda Ibsen, dispositivo da lei do Pré-Sal segundo o qual as receitas dos royalties seriam distribuídas entre estados e municípios de acordo com os critérios do FPE - Fundo de Participação dos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado
Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo.
Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo.