O que saiu em Migalhas sobre Emerson Garcia
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O que saiu em Migalhas sobre Emerson Garcia

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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... doutrina, exemplificada por Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves: A improbidade não está superposta à moralidade, tratando-se de um conceito mais amplo que abarca não só componentes morais com também os demais princípios regentes da atividade...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
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terça-feira, 10/3/2020

Alterações propostas pelo projeto de lei 10.877/18 na lei de improbidade administrativa: Mudanças efetivas?

A proposta de alteração tem como fundamento adequar a lei 8.429/92 aos novos diplomas legislativos correlatos, bem como às construções hermenêuticas da jurisprudência, consolidadas em decisões dos tribunais superiores e ainda realizar mudan...

...a lei 8.429/92, a lição Emerson Garcia traz pertinente colocação sobre a importância da observância dos deveres de honestidade e boa-fé na Administração Pública junto à coletividade, vejamos “Do mesmo modo que as pessoas jurídicas de direito privado,...
Alterações propostas pelo projeto de lei 10.877/18 na lei de improbidade administrativa: Mudanças efetivas?
/quentes
quarta-feira, 12/9/2018

Promotor é suspenso por lançar dúvidas sobre integridade de juiz em Facebook

Para o relator, não restou dúvida quanto à intenção de difamar do magistrado.

... "Como bem delimitado por Emerson Garcia em 'A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público', liberdade não guarda sinonímia com abuso ou arbítrio. A manifestação do pensamento é livre, mas não irrestrita,...
Promotor é suspenso por lançar dúvidas sobre integridade de juiz em Facebook
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terça-feira, 7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

...Promotores de Justiça do MPRJ, Emerson Garcia e Patrícia do Couto Villela. Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participou ontem do evento "The role of...
MIGALHAS nº 4.414
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segunda-feira, 18/12/2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

...específicos.6 De forma semelhante, Emerson Garcia sustenta a inaplicabilidade da LIA às entidades que recebam subvenções, benefícios ou incentivos genéricos da administração, exigindo-se que o recebimento destes tipos...
A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...maiores exigências da lei."11 Emerson Garcia12 pontua que "a moralidade administrativa apresenta uma relação de continência com o princípio da juridicidade, o qual abrange todas as regras e princípios norteadores da...
Moralidade nos contratos administrativos
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...palestrantes o promotor Emerson Garcia e pela consultora do escritório Gazal, Monteiro de Almeida e procuradora do município do RJ Vanice Lírio do Valle. O advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do Demarest...
MIGALHAS nº 4.122
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 15/3/2017

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar.

...oportuno o magistério de Emerson Garcia e Rogério Alves: Com requisito geral de admissibilidade da prova emprestada a doutrina erige a necessidade de observância do contraditório, o que significa, em termos singelos, que...
Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar
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sexta-feira, 23/10/2015

Medina Osório analisa Delações Premiadas em Conferência no MP/SP

A palestra foi no "III Congresso Estadual do Patrimônio Público e Social", em SP.

...Nacional do Ministério Público, Emerson Garcia. O tema central discutido no encontro foi a possibilidade de acordo nas ações de improbidade administrativa a partir de cláusulas inseridas em delações premiadas ou acordos...
Medina Osório analisa Delações Premiadas em Conferência no MP/SP
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quarta-feira, 7/10/2015

Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética

O evento acontece até dia 9/10, no RJ.

...estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e com livros lançados no debate da improbidade administrativa, como "Improbidade Administrativa", já em sua 8ª...
Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética
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segunda-feira, 21/9/2015

MIGALHAS nº 3.704

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2015.

...Constitucional" (Atlas - 675p.), de Emerson Garcia. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : (Clique aqui) Lincoln Ferreira, de Campinas/SP - "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" (Lumen Juris - 2ª edição...
MIGALHAS nº 3.704
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segunda-feira, 21/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Interpretação Constitucional"

O intérprete desenvolve um processo intelectivo voltado à superação das conflitualidades intrínsecas e ao consequente delineamento da norma.

...percorridos pelo intérprete.Sobre o autor :Emerson Garcia é pós-doutorando, doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for...
Resultado do sorteio da obra "Interpretação Constitucional"
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sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...Constitucional" (Atlas - 675p.), de Emerson Garcia, estabelece uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional, demonstrando que o intérprete alcança o conteúdo da norma ao resolver divergências existentes...
MIGALHAS nº 3.703
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Administrativa", Coord: Emerson Garcia - Editora Arraes Editores Meríssea Setim Prioste da Costa Bueno, advogada,  São Paulo/SP - "Introdução à Ciência do Direito", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes Merli...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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terça-feira, 28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

Terça-feira, 28 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.297 - Fechamento às 9h04.   "Na razão direta da tentação, nos esforços em rebatê-la, é que deve ser aferida cada alma vitoriosa que, apesar dos demônios súcubos e íncubos, se al...

...- 408p.), coordenado por Emerson Garcia, é Rodrigo Silva Lages, advogado em Recife. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
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terça-feira, 28/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade administrativa"

Veja quem ganhou a 2ª edição da obra "Discricionariedade administrativa".

...O coordenador Sobre o coordenador : Emerson Garcia é doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e...
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade administrativa"
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segunda-feira, 27/1/2014

MIGALHAS nº 3.296

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

...(408p.), coordenada por Emerson Garcia, conta com a importante participação da professora doutora Carla Amado, que contextualiza o tema no âmbito da proteção ao meio ambiente. O livro é oferta da Editora Arraes Editores....
MIGALHAS nº 3.296
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segunda-feira, 13/1/2014

MIGALHAS nº 3.286

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.286 - Fechamento às 9h16.   "A primeira condição do sistema representativo é que as câmaras sejam independentes, que as eleições sejam livres e puras." Rui Barbosa(Cli...

...atribuições e regime jurídico", de Emerson Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 29/1, Renata Campetti Amaral, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará sobre "Negociação de TAC X Gestão de...
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terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.251 - Fechamento às 9h06.   "Todos nós somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, províncias de Roma." Eça de Queirós (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilôm...

...7ª edição - 1.192p.), de Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Bastos TigreOlavo BilacCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides...
MIGALHAS nº 3.251
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terça-feira, 19/11/2013

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

Veja quem ganhou a obra "Improbidade Administrativa".

...problemas jurídicos práticos.Sobre os autores :Emerson Garcia é doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education...
Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"
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