TUDO SOBRE
Segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.286 - Fechamento às 9h16. "A primeira condição do sistema representativo é que as câmaras sejam independentes, que as eleições sejam livres e puras." Rui Barbosa(Cli...
Os fundamentos para o sancionamento do terceiro particular por atos de improbidade estão claros na lei. Qual será a interpretação que o Poder Judiciário dará a eles?
1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...
A palestra foi no "III Congresso Estadual do Patrimônio Público e Social", em SP.