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O que saiu em Migalhas sobre Emerson Jose Alves Lage
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Mineradora é condenada por desviar rota de ônibus para impedir assembleia sindical
Colegiado destacou a prática antissindical e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
... afirmou.
Para o desembargador Emerson José Alves Lage, relator da 1ª turma do TRT da 3ª região, a conduta da empresa configurou uma nítida prática antissindical, pois impôs obstáculos ao livre exercício da associação sindical.
O magistrado ressaltou...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
TRT-3: Empregado discriminado por usar tranças receberá indenização
Além disso, o trabalhador conseguiu a rescisão indireta do contrato.
... apelação, desembargador Emerson José Alves Lage, citou parecer do MPT e concluiu que a “mensagem gravada nos áudios, irrefutavelmente, viola a dignidade da pessoa humana, não se tratando em nenhum trecho de livre exercício de expressão ou de exercício legal...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Cia aérea indenizará empregado obrigado a compensar idas ao banheiro
Relator ressaltou que as necessidades fisiológicas de qualquer pessoa não podem ficar à mercê das peculiaridades ou características da atividade econômica do empregador.
... A relatoria foi do desembargador Emerson José Alves Lage.
A empregadora alegou que jamais constrangeu o ex-empregado e que o depoimento da testemunha nada provou. Mas, ao decidir o caso, o juízo da 28ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG reconheceu...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Violação à lei trabalhista não gera, por si só, dano moral
Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral.
...o relator, desembargador Emerson José Alves Lage, observou que o dano passível de reparação é aquele que viola a dignidade da pessoa humana e que "a ordem jurídica não coaduna com qualquer tipo de tratamento degradante ou...