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O que saiu em Migalhas sobre Emerson Magalhaes

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.812

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2020.

... saúde. Neste contexto, Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, pondera: "caso o consumidor opte pelo cancelamento da viagem, este terá direito ao reembolso integral de todos os valores que eventualmente tenha desembolsado,...

Migalhas Quentes

domingo, 17 de março de 2019

Motorista que dirige em alta velocidade pode perder o seguro em caso de acidentes, afirma advogado

Emerson Magalhães explica que descumprimento de normas de trânsito pode ser determinante para negativa de cobertura securitária.

... que explica o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados. Segundo ele, à luz do Código Civil, nos casos de contratos de seguro, está determinado que o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de outubro de 2017

PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara dos Deputados

Mudança busca oferecer mais segurança para a conclusão de obras realizadas pelas licitações públicas.

...finalizado. Segundo o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, na lei vigente o seguro garantia é facultativo. Ele explica que essa modificação acarretará em mais segurança para a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...Acerca do tema o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica que o seguro garantia é facultativo na lei vigente, de modo que as modificações trarão mais segurança para a...