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O que saiu em Migalhas sobre Emerson Penha Malheiro

TV Migalhas

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Alice Bianchini explica porque lei Maria da Penha não é processo penal

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Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Soberania legislativa, jurisdição e competência concorrentes entre Estados e União, nos EUA

Nos EUA, a legislação estadual e federal coexistem na jurisdição penal, baseadas na doutrina de dupla soberania, respeitando certos direitos fundamentais da Constituição.

...O PENAL BRASILEIRA. In: Emerson Penha Malheiro. (Org.). O DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS. 1ed.São Paulo: FMU, 2022, v. 1, p. 110-115. 12 THE ROYAL HOUSEHOLD. The Commonwealth. London: Crown, 2023. Disponível em...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Paraíso/MG - "Direitos Humanos", Emerson Penha Malheiro - Litera Editora Fernando Arakaki, estagiário, BLM Advogados Associados, Osasco/SP - "Redação para Concursos - Teoria e Testes - 13ª edição", Renato Aquino - Editora...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 2 de março de 2011

O caso Cesare Battisti

Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à pena de morte pela prática de quatro homicídios, fugiu para o Brasil. Aqui, em 2007, o governo italiano apresentou pedido de extradição, seguindo-se a decretação de sua prisão preventiva. E...

...Araújo Lima, George Niaradi e Emerson Penha Malheiro, Professores do Complexo Educacional Damásio de Jesus (SP). Este trabalho é uma síntese da versão final apresentada por nós na Mesa Redonda O Caso Battisti: Razões do...