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O que saiu em Migalhas sobre
Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
MIGALHAS nº 2.265
Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11. "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...
MIGALHAS nº 2.113
Terça-feira, 31 de março de 2009 - Migalhas nº 2.113 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...
Professor tem pedido julgado parcialmente procedente em ação que anulou outorga de título de livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
O juiz Emílio Migliano, da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP que o reprovou no conc...