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O que saiu em Migalhas sobre emilio migliano

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada

Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei

A 23ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou sentença que não respeitou os ditames legais impostos pela lei do superdividamento. O colegiado considerou que, neste caso específico, o juízo de primeiro grau não reconheceu as irregularida...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...

MIGALHAS nº 2.265
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.113

Terça-feira, 31 de março de 2009 - Migalhas nº 2.113 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.113
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de março de 2009

Professor tem pedido julgado parcialmente procedente em ação que anulou outorga de título de livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

O juiz Emílio Migliano, da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP que o reprovou no conc...

O juiz Emílio Migliano, da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP que o reprovou no conc...