TUDO SOBRE
Conselheiro entendeu não haver justificativa do TJ/SP para manter juiz, que estava sob pena temporária, afastado por tanto tempo.
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.
Cortes devem adotar medidas de segurança quanto à forma como são geradas, armazenadas e disponibilizadas as informações.
Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.