O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação
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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação

Veja o que saiu no Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação
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quinta-feira, 17/12/2020

Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil

Com o aumento de número de divórcios no país é preciso que se apresente às partes as opções de solução dos conflitos que divergem do senso comum, que é via judicial. Assim, teremos cada vez mais casos de divórcios realizados de maneira mais...

... país. A Agência Brasil (Empresa Brasil de Comunicação) divulgou matéria, em julho deste ano, informando que o número de divórcios consensuais (realizados pelos cartórios de notas) aumentou 18,7% entre os meses de maio o junho de 2020. O dado é relevante para...
Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil
/quentes
quinta-feira, 27/8/2020

Marco Aurélio e Moraes divergem sobre horário impositivo do programa “A voz do Brasil”; Toffoli pede vista

Os ministros vão decidir se o horário impositivo para retransmissão do programa A Voz do Brasil está em harmonia com o artigo 220 da Constituição Federal.

... explicar que “o sistema da Empresa Brasil de Comunicação conta com, ao menos, oito emissoras, a que se somam as Rádios Câmara, Senado, Justiça e outras estações públicas. “Considere-se mais o novo cenário, representado pelo ambiente virtual, com transmissão...
Marco Aurélio e Moraes divergem sobre horário impositivo do programa “A voz do Brasil”; Toffoli pede vista
/quentes
domingo, 14/7/2019

Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial

O causídico pretendia o reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria, de 20 horas semanais

... advogado concursado da EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Os ministros levaram em conta a previsão do edital do concurso público no qual ele havia sido aprovado. Edital O empregado, admitido em 2013, sustentou, na reclamação trabalhista, que o plano de...
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
/coluna/cenario
quinta-feira, 21/2/2019

Cenário - 21.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...s fala Também ontem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) veiculou uma entrevista exclusiva com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os agentes públicos estão comprometidos com as mudanças no sistema de aposentadoria. Judiciário Disputas nos...
Cenário - 21.2.19
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...Energética - EPE - Lei 10.847/04; Empresa Brasil de Comunicação - EBC - Lei 11.652/08; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Lei 12.550/11; Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL - Lei 12.743/12;...
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
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sexta-feira, 9/11/2018

Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher

O novo tipo penal da importunação sexual trazido pela lei 13.718/18 é, sem dúvidas, um grande passo na luta das mulheres pela proteção de seus direitos e suas dignidades.

...de 2018.   3 BRASIL. Empresa Brasileira de Comunicação. Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público. Acesso em: 10 de outubro de 2018. __________ *Marina Castilho é advogada...
Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher
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terça-feira, 12/9/2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

...veículos, como a TV Globo, SBT, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jornal Correio e O Tempo, entre outros. Desde 2010 ministra cursos de media training para porta vozes de organizações do setor público e da iniciativa...
Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão
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terça-feira, 27/6/2017

Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF

Confira entrevista com o autor.

...questões relacionadas à Empresa Brasil de Comunicação, responsável pelo serviço público de radiodifusão no âmbito federal, em especialmente o regime de contratos e licitações10, bem como a exoneração do Diretor-Presidente...
Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF
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segunda-feira, 5/9/2016

Governo promove mudanças na estrutura da EBC

MP 744 e decreto 8.846, com as alterações, foram publicados na sexta-feira no DOU.

...mudanças na estrutura da EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Publicada na sexta-feira, 2, no DOU, a MP 744 altera os princípios e objetivos da empresa. Juntamente com a medida, também foi publicado o decreto 8.846, que...
Governo promove mudanças na estrutura da EBC
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terça-feira, 2/8/2016

EBC deve indenizar jornalista por carga horária acima da prevista para a profissão

Homem cumpria carga horária de 40 horas semanais, mas a jornada prevista para jornalistas é de 25 horas.

... A EBC - Empresa Brasil de Comunicação terá de indenizar um empregado público no cargo de gestor de atividade jornalística por realizar carga horária acima da prevista para a profissão. A decisão é da 3ª turma do TRT da...
EBC deve indenizar jornalista por carga horária acima da prevista para a profissão
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quinta-feira, 14/7/2016

Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações

Veja entrevista de autor de e-book sobre a matéria.

...exercício, sob o fundamento da autonomia da Empresa Brasil de Comunicação diante do governo, à luz da Lei da Radiodifusão Pública, na forma da Lei n. 11.652/2008. Por sua vez, no STJ, no Resp n. 1.525.174-RS, Min....
Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações
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quinta-feira, 2/6/2016

Toffoli suspende exoneração do presidente da EBC

Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.

Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.
Toffoli suspende exoneração do presidente da EBC
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/5/2016

Porandubas nº 491

Para o colunista, com o novo governo, o que se percebe é um ar de esperança entrando pelos pulmões sociais.

...Temer pretende reformar a Empresa Brasil de Comunicação, aparelhada nos últimos 14 anos por militantes petistas. Em vez de servir a um só partido, a empresa deve ser voltada ao bom jornalismo, profissional, a serviço de...
Porandubas nº 491
/quentes
quarta-feira, 18/5/2016

Exonerado por Temer, presidente da EBC vai ao STF

Jornalista argumenta que teria mandato de 4 quatro anos garantido pela lei que criou a EBC.

...como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O relator do MS é o ministro Dias Toffoli. Melo foi exonerado ontem mesmo pelo presidente interino Michel Temer. O jornalista argumenta que o artigo 19 da...
Exonerado por Temer, presidente da EBC vai ao STF
/depeso
quarta-feira, 24/6/2015

STF e o julgamento da Lei da TV por assinatura

Ericson Scorsim

Este julgamento do STF sobre a Lei da TV por assinatura repercute nas empresas de TV por assinatura, TV por radiodifusão, produtoras de programação televisiva e os consumidores.

...vez, a empresa pública (Empresa Brasil de Comunicação), encarregada da prestação dos serviços de radiodifusão pública do Poder Executivo e de suas entidades, está sob o regime da Lei n. 11.652/2008. A distinção entre as...
STF e o julgamento da Lei da TV por assinatura
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quinta-feira, 24/10/2013

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

6ª turma do TST entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável em ação trabalhista.

...petição eletrônica da EBC - Empresa Brasil de Comunicação inicialmente recusada pelo TRT da 10ª região porque tinha mais de 40 páginas. A turma entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável...
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada
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sexta-feira, 11/10/2013

EBC não pode reproduzir conteúdo do jornal Valor Econômico

Segundo o juiz Federal Clécio Braschi, todo o conteúdo publicado pelo jornal, na versão impressa ao digital, constitui obra intelectual protegida pela CF e pela lei 9.610/98.

...JF/SP determinou que a EBC - Empresa Brasil de Comunicação se abstenha de utilizar colunas e matérias jornalísticas veiculadas pelo jornal Valor Econômico, tanto no produto de clipping impresso como no digital. A agência...
EBC não pode reproduzir conteúdo do jornal Valor Econômico
/amanhecidas
sexta-feira, 11/10/2013

MIGALHAS nº 3.225

Sexta-feira, 11 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.225 - Fechamento às 9h28. "Criança é como passarinho / Que, mal começa a emplumar, / Precisa sair do ninho / Em busca de luz e de ar..." Bastos Tigre Google Cade instaura tr...

...aqui) Imprensa Como noticiado ontem, a Empresa Brasil de Comunicação está proibida de reproduzir colunas e matérias jornalísticas veiculadas pelo jornal Valor Econômico, tanto no produto de clipping impresso como no...
MIGALHAS nº 3.225
/amanhecidas
quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.224 - Fechamento às 9h36. "A medicina atingiu a tão alto grau de progresso, que os grandes médicos podem, hoje, afirmar com segurança a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...São Paulo proibiu que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a agência de notícias do governo Federal, use conteúdo produzido pelo jornal Valor Econômico sem autorização da publicação. A EBC elabora um clipping de notícias...
MIGALHAS nº 3.224
/depeso
segunda-feira, 25/2/2013

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.

...bibliográfica Agência Brasil (Empresa Brasil de Comunicação). "Câmara aprova MP que concede incentivos fiscais à indústria automotiva". Acesso em 31 jan 2012. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor
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