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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2023

O STF modulou os efeitos da decisão que impôs a intervenção sindical como requisito das dispensas coletivas

Referida decisão foi de extrema importância, uma vez que anteriormente à pacificação do entendimento pelo STF, o TST considerava irregular as despedidas coletivas em que não tivesse havido a participação sindical.

Em 14/6/22, o STF decidiu que para a validade da dispensa coletiva é necessária a prévia participação da entidade sindical. O entendimento resultou na fixação da tese de repercussão geral – Tema 638. Foram opostos embargos de declaração ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de abril de 2023

STF modula efeitos de negociação prévia de demissões em massa

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
Pílulas Baú migalheiro
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Baú migalheiro

Em 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer, a terceira maior fabricante mundial de aviões.

Em 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer, a terceira maior fabricante mundial de aviões.