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Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2023

O STF modulou os efeitos da decisão que impôs a intervenção sindical como requisito das dispensas coletivas

Referida decisão foi de extrema importância, uma vez que anteriormente à pacificação do entendimento pelo STF, o TST considerava irregular as despedidas coletivas em que não tivesse havido a participação sindical.

Em 14/6/22, o STF decidiu que para a validade da dispensa coletiva é necessária a prévia participação da entidade sindical. O entendimento resultou na fixação da tese de repercussão geral – Tema 638. Foram opostos embargos de declaração ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de abril de 2023

STF modula efeitos de negociação prévia de demissões em massa

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
Pílulas Baú migalheiro
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Baú migalheiro

Em 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer, a terceira maior fabricante mundial de aviões.

Em 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer, a terceira maior fabricante mundial de aviões.