O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação

Veja o que saiu no Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação
/depeso
sexta-feira, 9/11/2018

Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher

O novo tipo penal da importunação sexual trazido pela lei 13.718/18 é, sem dúvidas, um grande passo na luta das mulheres pela proteção de seus direitos e suas dignidades.

...de 2018.   3 BRASIL. Empresa Brasileira de Comunicação. Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público. Acesso em: 10 de outubro de 2018. __________ *Marina Castilho é advogada...
Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher
/quentes
quinta-feira, 2/6/2016

Toffoli suspende exoneração do presidente da EBC

Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.

Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.
Toffoli suspende exoneração do presidente da EBC
/quentes
quarta-feira, 6/2/2013

Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura

Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.

...das 14:45 às 15:00 horas. Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Expositor (a): Sr. Nelson Breve Dias Horário das 15:00 às 15:15 horas Horário vago para acomodação das exposições. 5) Horário das 15:15 às 15:30...
Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura
/depeso
segunda-feira, 25/10/2010

A real eficácia do ordenamento jurídico

Mariana Silveira Bueno

É comum a veiculação de críticas ao ordenamento jurídico, especialmente quanto à demora na evolução das normas legais frente ao dinamismo dos acontecimentos da vida do particular e da Administração Pública.

...governo federal - EBC - Empresa Brasileira de Comunicação para que uma empresa privada gerencie seus arquivos digitais, pelo preço de R$ 6 milhões. Ocorreu que, muito ao contrário do que estabelece a legislação em vigor,...
A real eficácia do ordenamento jurídico
/quentes
quinta-feira, 11/10/2007

MP 398 - Institui os princípios dos serviços de radiodifusão pública e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação

MP 398 Veja abaixo a MP 398, de 10/10, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Execut...

MP 398 Veja abaixo a MP 398, de 10/10, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Execut...
MP 398 -  Institui os princípios dos serviços de radiodifusão pública e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação
/quentes
quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta
Não há mais resultados para serem exibidos.