TUDO SOBRE
Relatora entendeu que o fato de a trabalhadora ter ficado um tempo sem distrito fixo demonstra, sim, perseguição e assédio, não se tratando de mera adequação à sua condição pessoal.
Ministro Flávio Dino pediu destaque em discussão sobre embargos de declaração, após placar 5x4 no plenário virtual.
Relator do processo destacou que o trabalhador foi vítima de tratamento inadequado, perseguição e constrangimento, caracterizando assédio moral.
Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados.