domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Migalhas Quentes Correios deve apresentar justificativa na demissão de empregados, decide STF
quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Correios deve apresentar justificativa na demissão de empregados, decide STF

Plenário reajustou tese para fins de repercussão geral.

Plenário reajustou tese para fins de repercussão geral.
Migalhas Quentes STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária
quinta-feira, 18 de março de 2021

STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária

A situação se aplica, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da reforma da previdência.

... permanência). O caso A ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a União questionam decisão que determinou a reintegração de um grupo de aposentados da empresa, desligados em virtude de aposentadoria voluntária. Os temas discutidos no recurso são,...
Migalhas Quentes STF: Demissão de empregado público atrai competência da Justiça comum
quarta-feira, 16 de junho de 2021

STF: Demissão de empregado público atrai competência da Justiça comum

Ministros definiram que a natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão.

... 6º." O caso A ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a União questionaram decisão que determinou a reintegração de um grupo de aposentados da empresa, desligados em virtude de aposentadoria voluntária. Os temas discutidos no recurso foram,...
Migalhas Quentes TRT-10: Casal homoafetivo que adotou criança consegue reembolso-babá
quarta-feira, 23 de junho de 2021

TRT-10: Casal homoafetivo que adotou criança consegue reembolso-babá

Ao conceder o benefício, o colegiado considerou que é preciso banir discriminações negativas que conduzam a qualquer tipo de inferioridade ou preconceito.

... provimento a recurso da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, manteve sentença que garantiu o direito ao reembolso-babá para um empregado que adotou, juntamente com seu marido, um menor de idade. Para o relator do caso, desembargador Grijalbo Fernandes...