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Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.
Setor Aéreo Atos do Poder Executivo (parte II) Veja abaixo na íntegra: PORTARIA Nº 806 - Restringe as operações no Aeroporto Internacional de Congonhas a vôos diretos ponto a ponto, garantindo-s...
3ª turma do TST considerou que o conteúdo de uma cláusula coletiva não era compatível com a prescrição quinquenal.
Entre os temas estão a concessão de Justiça gratuita a sindicato e adicional de periculosidade a aeroviários.