O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Veja o que saiu no Migalhas sobre Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
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quinta-feira, 7/1/2021

A estatal foi privatizada. O que acontece com o servidor?

Mesmo com a privatização, você deve saber que os funcionários continuam com os mesmos direitos que estão garantidos na CLT e outros que já estavam pré-estabelecidos durante o tempo em que o governo era o proprietário.

... Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – que administra hospitais universitários federais. Além das estatais federais, ainda existem empresas públicas nos Estados e Municípios. Porém, é comum que apenas as privatizações de empresas...
A estatal foi privatizada. O que acontece com o servidor?
/amanhecidas
segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...u a criação da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Em julgamento no plenário virtual, os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia no sentido de que não é necessária lei complementar para definir atuação de empresas públicas como a Ebserh. (Clique...
MIGALHAS nº 4.994
/quentes
sábado, 5/12/2020

STF mantém lei que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ministros concluíram que a norma é constitucional não sendo necessária lei complementar para definir atuação de empresa pública como a Ebserh

...u a criação da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado e que dispõe de serviços hospitalares. A empresa presta serviços públicos gratuitos e oferece apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, para...
STF mantém lei que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

O formalismo desproporcional na contratação de profissionais de saúde pública e a pandemia da COVID-19

O rigor excessivo e desproporcional na contratação desses profissionais de saúde deve ser combida pelo Poder Judiciário, que pode remediar a ilegalidade, frente a ausência de razoabilidade no certame.

... desproporcional. A bem da verdade, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, a maior rede de hospitais públicos do Brasil, possui diversos processos judiciais de candidatos que tiveram sua contratação negada sob o fundamento que determinadas especializações...
O formalismo desproporcional na contratação de profissionais de saúde pública e a pandemia da COVID-19
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sábado, 14/3/2020

Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus

Medida faz parte do acordo com o Congresso.

... Federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 mi irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a UFRGS, todos vinculados ao ministério da Educação. Outros R$ 20 mi serão liberados para a Fundação Oswaldo...
Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...Comunicação - EBC - Lei 11.652/08; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Lei 12.550/11; Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL - Lei 12.743/12; etc.). A revalorização das empresas estatais pode...
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/1/2018

Porandubas nº 558

Na primeira coluna do ano, confira uma leitura apurada do ambiente social, político e econômico.

...foram com os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com os trabalhadores dos Correios e com os aeronautas. Certamente tais acordos evitaram transtornos ainda maiores para toda a sociedade. Fases da...
Porandubas nº 558
/amanhecidas
segunda-feira, 9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.850 - Fechamento às 9h30.   "A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte." Valtour STF Nesta semana, o STF enfrenta dois casos tormentosos. Na quarta, a questã...

...a lei 12.550/11 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. No entanto, no meio da norma que tratava de assunto completamente diferente, a lei também alterou o CP para tornar crime fraudar concurso público, com...
MIGALHAS nº 2.850
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sábado, 7/4/2012

CP: é crime fraudar concurso público

Lei altera o CP e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores.

...diferente: a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na qual foram incluídos os artigos 18 e 19 que alteram o decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, quando o CP ainda não tinha entrado em vigor no...
CP: é crime fraudar concurso público
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segunda-feira, 16/5/2011

Câmara deve votar regras especiais para licitações da Copa

A pauta do plenário para esta semana está trancada por 11 MPs. Oito delas perderão a validade até 1º/6. O deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do governo, afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as...

...520/10, que cria a Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para apoiar os hospitais universitários Federais. Também está marcada sessão do Congresso para quarta-feira, 18, às 12h. Estão em pauta vetos...
Câmara deve votar regras especiais para licitações da Copa
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