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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasileira De Telecomunicacoes

terça-feira, 22 de novembro de 2022

TST mantém gratuidade de homem que ganhou R$ 1 milhão em ação anterior

Colegiado considerou que não há evidência de que o trabalhador estivesse exercendo trabalho remunerado na época do ajuizamento da ação rescisória e tivesse renda capaz de suportar as despesas processuais.

... 1985 a 2004 à Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., sucedida pela Claro S.A. Na fase de execução, os cálculos foram homologados. Ação rescisória Em 2018, ele ajuizou a ação rescisória contra a sentença de homologação de cálculos a concessão de justiça...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Novos investimentos em distribuição de gás: segurança jurídica e planejamento

A expansão das malhas de transporte e distribuição aliada à convergência no uso do gás natural e da energia elétrica compreende uma das diretrizes do programa "Gás para Crescer" e talvez seja o elemento chave para estimular o investimento n...

...Administrativo 53500.005770/2002, Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel v. Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp. ____________________ *Daniel Gomide é sócio do escritório Carvalho, Machado e...

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Uma breve história da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Os colunistas discorrem sobre o surgimento da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

...na mídia. Naquela época a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ainda era estatal e iniciava testes com a internet. Nesta mesma época o governo decidiu criar o Comitê Gestor da Internet para que estivesse...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...de C.V., Star One S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, GE Satellite Holdings LLC. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e...