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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Cidada
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina
Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.
... fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.
Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina
Proposta será enviada ao Senado.
... fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.
Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de março de 2016
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias
A obrigatoriedade é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.
...que aderirem ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pelo governo a fim de estimular a licença-maternidade de seis meses. A norma se aplica também em casos de adoção.Aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, o...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Estou grávida e sou PJ, mas trabalho como CLT. O que fazer agora?
Diferença entre os regimes de contratação PJ e CLT, e como as gestantes podem proteger seus direitos quando estão em uma situação de "pejotização".
... fazem parte do programa Empresa Cidadã, concedem uma extensão desse período, somando mais 60 dias, totalizando seis meses de afastamento.
Como PJ, você não tem automaticamente direito à licença-maternidade paga pela empresa. Entretanto, se a pejotização...