O que saiu em Migalhas sobre Empresa Cidada
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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Cidada

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quarta-feira, 17/2/2021

Pós-carnaval: Regras para a concessão do salário-maternidade

Após a folia, é comum surgirem comentários de gravidezes surgindo por aí. Porém, em tempos de pandemia tudo pode ser diferente. O que não muda, contudo, é o direito ao salário-maternidade.

... inseridas no programa "Empresa Cidadã", este período é acrescido de 60 dias. Em caso de aborto não-criminoso, 14 dias. E as mulheres que não estão trabalhando atualmente, mas dão à luz um filho, como ficam? Em meio a esta pandemia, este cenário...
Pós-carnaval: Regras para a concessão do salário-maternidade
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terça-feira, 15/9/2020

Salário-maternidade: Saiba o que é e quem tem direito ao benefício

As trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar.

...e optaram pelo programa Empresa Cidadã conseguem mais 60 dias do benefício. _________ *Daniel Santos de Morais é advogado do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Formando em Direito pela Universidade São Judas.
Salário-maternidade: Saiba o que é e quem tem direito ao benefício
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terça-feira, 17/12/2019

PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara

Parecer pela admissibilidade da PEC 158/19 foi aprovado nesta segunda-feira, 16.

... 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a duração da licença mediante concessão de incentivo fiscal às pessoas jurídicas que aderirem ao programa. A PEC 158/19, no entanto, de autoria da deputada Federal Clarissa...
PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara
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terça-feira, 17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

...e da adesão ao programa Empresa Cidadã. (Clique aqui) Gesticular STM mantém ação por violência doméstica contra sargento que alegou "argumentos com as mãos". Militar afirmou que "algumas lesões" em companheira não configuram agressão e pediu trancamento...
MIGALHAS nº 4.753
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segunda-feira, 14/10/2019

Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves

Para Cláudia Securato, país precisa "amadurecer" para que benefício possa ser ampliado.

... cadastradas no programa "Empresa Cidadã" –, o pai assumisse o cuidado da criança e a mãe retornasse ao trabalho. Os 120 dias iniciais, garantidos pela Constituição, continuariam como benefício assegurado à mãe e os últimos 60, independentemente...
Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves
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domingo, 12/5/2019

A maternidade e a lei

O já tradicional Dia das Mães, propositadamente eleito para um domingo, quando as famílias se encontram, merece sempre uma comemoração festiva.

...e aderirem ao programa “Empresa Cidadã”; licença para a mãe adotiva, assim como salário maternidade para aquela que obteve a guarda judicial de uma criança; regra idêntica alcança a adoção por casal homoafetivo; dispensa da jornada de trabalho para,...
A maternidade e a lei
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sexta-feira, 10/5/2019

Escritório incentiva mães advogadas com espaço para amamentação

Escritório possui sala de amamentação e programa para estender licença-natalidade para mães e pais.

... licença-natalidade, aderindo ao programa Empresa Cidadã para estendeu a licença para mães (de 4 para 6 meses) e pais (de 5 para 20 dias). A advogada esclarece que este é um momento muito delicado para mãe, justamente em função da pressão social:...
Escritório incentiva mães advogadas com espaço para amamentação
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terça-feira, 21/3/2017

Mesmo com avanços, mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho

Ainda são necessárias políticas públicas e o fortalecimento dos movimentos que buscam a efetivação da igualdade material entre os gêneros, seja no âmbito social, sexual ou trabalhista, proporcionando o desenvolvimento de uma sociedade mais ...

...participantes do programa Empresa Cidadã, conforme art. 38 da lei 13.257/16, que alterou o art. 1º da lei 11.770/08. Ainda, após seu retorno da licença-maternidade a empregada possui, até que seu filho complete seis meses...
Mesmo com avanços, mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho
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quinta-feira, 30/6/2016

CLT atualizada: mulheres gestantes ou lactantes não poderão laborar em locais insalubres

Ruy Euríbio

A lei que prevê o afastamento da gestante, tinha o parágrafo único que previa o pagamento integral do salário com o adicional de insalubridade, mas foi vetado.

...que aderirem ao programa "Empresa Cidadã" 1 ano e 3 meses (9+6) ficarão então os empregadores impossibilitados de contar com o trabalho daquele profissional, por este período.Outrossim, como poderão as empresas,...
CLT atualizada: mulheres gestantes ou lactantes não poderão laborar em locais insalubres
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terça-feira, 19/4/2016

Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã

Marco Antonio Aparecido de Lima

O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância".

...2012, que altera a RFB nº 991, de 21 de janeiro de 2010, para autorizar a empresa a cancelar, a qualquer tempo, sua adesão ao "Programa Empresa Cidadã", o que pode ser levado a efeito junto ao "site" da Receita Federal do...
Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã
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terça-feira, 15/3/2016

Servidora que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade

Benefício foi ampliado em 84 dias, período em que o bebê permaneceu internado.

...11.770/08, que cria o programa Empresa Cidadã. Mas, como o bebê passou por longo período de internação, a mãe teria pouco tempo de contato com a criança.Assim, a servidora requereu administrativamente ao DNIT, órgão em que...
Servidora que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade
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quarta-feira, 9/3/2016

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias

A obrigatoriedade é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.

...que aderirem ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pelo governo a fim de estimular a licença-maternidade de seis meses. A norma se aplica também em casos de adoção.Aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, o...
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias
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quarta-feira, 9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de março de 2016.

...fazem parte do programa Empresa Cidadã. (Clique aqui) Enunciação OAB regulamenta sociedades unipessoais de advocacia. Confira a íntegra do provimento 170/16. (Clique aqui) Alegoria ? Câmara aprova PL 4.639/16, que...
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terça-feira, 18/9/2012

A licença paternidade no direito do trabalho

Marcelo C. Mascaro Nascimento

Apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo entre as duas ainda é discrepante.

...criado em 2010 chamado "Empresa Cidadã", é permitido o afastamento por até 180 dias, desde que a empresa formalize sua adesão a esse programa e obtenha os benefícios fiscais correspondentes. A situação do homem sempre foi...
A licença paternidade no direito do trabalho
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quinta-feira, 20/1/2011

Ampliação de licença maternidade e redução de jornada

Dois importantes projetos de reforma constitucional estão em discussão: ampliação da licença maternidade e redução da jornada de trabalho. A CF/88 assegura à mulher a licença gestante, de 120 dias, sem prejuízo do emprego e salário, e tem o...

...9/9/08, que criou o programa Empresa Cidadã para prorrogar por 60 dias a licença maternidade. O custo desse período é da empresa que garante dedução fiscal quando tributada com base no lucro real. A lei determina que a...
Ampliação de licença maternidade e redução de jornada
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segunda-feira, 2/8/2010

Ampliação da licença-maternidade: uma reflexão

A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela CF/88, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode s...

...grandes empresas têm aderido ao programa "Empresa Cidadã", oferecendo como benefício a possibilidade de extensão da licença por 60 dias. É possível que o desaquecimento dos mercados para a mulher seja apenas um mal...
Ampliação da licença-maternidade: uma reflexão
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quarta-feira, 26/5/2010

Porandubas nº 234

Adeus, grande juíza Esta coluna registra, com muito pesar, a morte de uma grande juíza : Catia Lungov. Tive oportunidade de conhecer seu pensamento. Raras vezes, ouvi expressão tão cívica, tão cheia de amor pela pátria, tão compromissada...

Adeus, grande juíza Esta coluna registra, com muito pesar, a morte de uma grande juíza : Catia Lungov. Tive oportunidade de conhecer seu pensamento. Raras vezes, ouvi expressão tão cívica, tão cheia de amor pela pátria, tão compromissada...
Porandubas nº 234
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terça-feira, 2/2/2010

Fabíola Marques presidirá Comissão da Mulher Advogada

"A Comissão da Mulher Advogado ainda é fundamental. Sonho com o dia em que não será mais necessária para proteger e debater os direitos das mulheres", afirmou a conselheira seccional, Fabíola Marques, nomeada pelo presidente da OAB/SP, Luiz...

"A Comissão da Mulher Advogado ainda é fundamental. Sonho com o dia em que não será mais necessária para proteger e debater os direitos das mulheres", afirmou a conselheira seccional, Fabíola Marques, nomeada pelo presidente da OAB/SP, Luiz...
Fabíola Marques presidirá Comissão da Mulher Advogada
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segunda-feira, 25/1/2010

Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida

A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais d...

A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais d...
Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida
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sexta-feira, 22/8/2008

Licença-maternidade e cidadania

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta é digno de elogios e demonstra ...

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta é digno de elogios e demonstra ...
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