O que saiu em Migalhas sobre Empresa Cidada

Após a folia, é comum surgirem comentários de gravidezes surgindo por aí. Porém, em tempos de pandemia tudo pode ser diferente. O que não muda, contudo, é o direito ao salário-maternidade.

As trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar.

Parecer pela admissibilidade da PEC 158/19 foi aprovado nesta segunda-feira, 16.

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

Para Cláudia Securato, país precisa "amadurecer" para que benefício possa ser ampliado.

O já tradicional Dia das Mães, propositadamente eleito para um domingo, quando as famílias se encontram, merece sempre uma comemoração festiva.

Escritório possui sala de amamentação e programa para estender licença-natalidade para mães e pais.

Ainda são necessárias políticas públicas e o fortalecimento dos movimentos que buscam a efetivação da igualdade material entre os gêneros, seja no âmbito social, sexual ou trabalhista, proporcionando o desenvolvimento de uma sociedade mais ...

A lei que prevê o afastamento da gestante, tinha o parágrafo único que previa o pagamento integral do salário com o adicional de insalubridade, mas foi vetado.

O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância".

Benefício foi ampliado em 84 dias, período em que o bebê permaneceu internado.

A obrigatoriedade é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de março de 2016.

Apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo entre as duas ainda é discrepante.

Dois importantes projetos de reforma constitucional estão em discussão: ampliação da licença maternidade e redução da jornada de trabalho. A CF/88 assegura à mulher a licença gestante, de 120 dias, sem prejuízo do emprego e salário, e tem o...

A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela CF/88, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode s...

Adeus, grande juíza Esta coluna registra, com muito pesar, a morte de uma grande juíza : Catia Lungov. Tive oportunidade de conhecer seu pensamento. Raras vezes, ouvi expressão tão cívica, tão cheia de amor pela pátria, tão compromissada...

"A Comissão da Mulher Advogado ainda é fundamental. Sonho com o dia em que não será mais necessária para proteger e debater os direitos das mulheres", afirmou a conselheira seccional, Fabíola Marques, nomeada pelo presidente da OAB/SP, Luiz...

A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais d...

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta é digno de elogios e demonstra ...