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O que saiu em Migalhas sobre Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha
Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Ficha limpa está na pauta de julgamentos do STF de hoje
O plenário do STF deverá julgar na sessão plenária de hoje, 23, um processo que contesta a aplicação da lei da ficha limpa (LC 135/10) nas últimas eleições. A defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB) ajuizou RE 633703 contr...
Boletim da 444ª Sessão Ordinária do Cade
Confira na íntegra o Boletim da 445ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 17/5.