TUDO SOBRE
A adoção e revisão das normas tributárias aplicáveis ao setor é extremamente oportuna, não apenas em razão do próximo Leilão de Energia Nova A-6, mas também pela vocação natural do Rio de Janeiro, que figura como o Estado do país com maior ...
Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.