O que saiu em Migalhas sobre

Durante julgamento de reclamação na 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou a decisão do TRT da 4ª região que reconheceu vínculo empregatício de um motorista com uma empresa de transportes, ignorando precedentes do Supremo sobre terceirização e competência. Veja mais:

Juiz ressaltou que o STJ já decidiu que as concessionárias respondem por acidentes causados por animais na pista, e pela existência de corpos estranhos na rodovia.

Danos financeiros   Permissão não se submete aos mesmos princípios da concessão do serviço público   A Primeira Turma do STJ não atendeu a recurso especial da empresa de ônibus Expresso Luziense, que buscava a reparação de danos fin...