O que saiu em Migalhas sobre Empresa Individual
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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Individual

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quinta-feira, 4/2/2021

Ministério da Economia cria plataforma para acelerar o prazo de abertura de empresas no Brasil

O Governo Federal pretende expandir o sistema concebido no modelo “one stop shop” para todo o país, buscando ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios no Brasil.

...e matriz nas categorias Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). Portanto, a ferramenta ainda não permite a execução de outros eventos societários como, por exemplo, a abertura de...
Ministério da Economia cria plataforma para acelerar o prazo de abertura de empresas no Brasil
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...a sobre o curso "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Confira! (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe anuncia lançamento da campanha "Combate em Todas as Frentes". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou informe Trabalhista...
MIGALHAS nº 4.843
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

...a sobre o curso "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Confira! (Clique aqui) O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados irá debater questões relacionadas a crimes tributários e a pandemia de Covid-19, em...
MIGALHAS nº 4.826
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terça-feira, 10/12/2019

A sociedade limitada unipessoal e seus impactos na utilização de outros tipos societários no Brasil

Fernanda Rangel Nunes de Oliveira

O projeto de conversão da MP em lei (PLC 21/19), resultante das emendas realizadas ao texto original da MP ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, aguardava a sanção ou veto do presidente da República Jair Bolsonaro, o que ocorreu...

... vantagens em relação ao Empresário Individual (EI), quando enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI), quais sejam: (I) a ausência de (a) limitação de faturamento, (b) obrigação de opção pelo Simples Nacional, e (c) limitação de atividades; (II)...
A sociedade limitada unipessoal e seus impactos na utilização de outros tipos societários no Brasil
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sexta-feira, 25/10/2019

Sociedade limitada unipessoal permitida no Brasil

Frequentemente vemos sociedades em que a pluralidade de sócios somente se explica para que não haja confusão patrimonial entre sociedade e sócios, ou melhor, o empresário invariavelmente convida alguém de sua confiança para integrar a socie...

... atualmente vemos no caso do Empresário Individual.    Enfim, agora é possível abrir sua empresa com a responsabilização limitada ao valor do capital social, sem preocupar-se com a pluralidade de sócios, anteriormente obrigatória para as sociedades limitadas,...
Sociedade limitada unipessoal permitida no Brasil
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quinta-feira, 24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2019.

... curso online "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Participe e concorra. (Clique aqui) Direito Econômico O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para a pós em Direito...
MIGALHAS nº 4.716
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terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

... vaga-cortesia para o curso online "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Participe e concorra. (Clique aqui) Holding familiar Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer...
MIGALHAS nº 4.704
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domingo, 12/5/2019

CNJ: Magistrados não podem constituir empresa individual

Decisão da maioria dos conselheiros do CNJ se deu na última terça-feira, 7.

...m titulares de Eireli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, não pode ser admitida. A decisão referente a consulta feita pela Anamages seguiu...
CNJ: Magistrados não podem constituir empresa individual
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sexta-feira, 3/5/2019

Da factoring às empresas simples de crédito. A simplificação do empréstimo a micro e pequenas empresas

Fernando Medeiros Costa

A legislação desenha um panorama jurídico com o objetivo de suprir estas demandas de créditos das microempresas e empresas de pequeno porte, através da pulverização regional de empresas menores de concessão de crédito, por meio da criação d...

... constituídas na modalidade de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Empresa Individual (EI), ou como Sociedades Limitadas, atuando exclusivamente com capital próprio, sendo-lhes vedada expressamente a obtenção de recursos por meio de empréstimos...
Da factoring às empresas simples de crédito. A simplificação do empréstimo a micro e pequenas empresas
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quinta-feira, 28/3/2019

A empresa simples de crédito e o inova simples

O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, fin...

... Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresário Individual (EI) ou Sociedade Limitada (LTDA.), e, como exigência, deve ser composta apenas por pessoas naturais. A atuação da ESC deverá ocorrer unicamente no Município-sede ou nos municípios limítrofes daquele...
A empresa simples de crédito e o inova simples
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quinta-feira, 8/11/2018

Assessoria para elaboração de contratos sociais

Betânia Cavalcante

Os contratos sociais são obrigatórios perante a legislação para a abertura de empresas. Porém, seguir os trâmites corretos desde o início é a garantia de maior estabilidade. Considerado também a certidão de nascimento da empresa, um contrat...

...Sociedade Individual; - Empresário Individual.   É preciso avaliar quais as vantagens e desvantagens de cada tipo de sociedade para então definir qual o modelo ideal para a sua empresa. Entre os aspectos a serem...
Assessoria para elaboração de contratos sociais
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segunda-feira, 16/4/2018

A EIRELI e alguns aspectos de sua constituição

Segundo o SEBRAE, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma categoria empresarial que permite a constituição de uma empresa com apenas um sócio: o próprio empresário.

...judiciais que desconstituem a responsabilidade limitada da EIRELI para atingir o patrimônio do sócio, como se Empresário Individual fosse, nos casos em que não integraliza o correto capital social: AÇÃO MONITÓRIA....
A EIRELI e alguns aspectos de sua constituição
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quarta-feira, 26/6/2013

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - principais controvérsias e críticas

Em vigor desde 10/1/12, a lei 12.441/11, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada, conhecida como EIRELI, consagrando-a no art. 44 do CC brasileiro.

...a principal distinção da EIRELI com o Empresário Individual. Frisa-se que para a constituição de uma EIRELI devem ser respeitados os seguintes requisitos: a) capital social integralizado de no mínimo 100 salários mínimos;...
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - principais controvérsias e críticas
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Transporte, São Paulo/SP - "Empresa Individual", Carlos Henrique Abrão - Editora Atlas Breno Esteves Lasmar, superintendente de fiscalização ambiental integrada, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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terça-feira, 4/12/2012

MIGALHAS nº 3.012

Terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.012 - Fechamento às 11h. "A sociedade sabe que o crime é um dos elementos da ordem das coisas, e julga-o um mal necessário, sem o qual não haveria bem-aventurança, nem inferno, nem...

MIGALHAS nº 3.012
MIGALHAS nº 3.012
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quarta-feira, 4/7/2012

MIGALHAS nº 2.908

Quarta-feira, 4 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.908 - Fechamento às 10h15.   "Todo o contacto carnal, que não vier precedido de um desejo invencível, é imoral e vicioso." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Apetecido O desembargador g...

...do Rio de Janeiro/RJ - "Empresa Individual" (Atlas - 167p.), de Carlos Henrique Abrão. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
MIGALHAS nº 2.908
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quarta-feira, 4/7/2012

Resultado do sorteio das obras "Sociedades Simples" e "Empresa Individual"

Veja quem são os ganhadores das obras de Carlos Henrique Abrão.

...2ª edição - 116p.); e   Marcia Costa Martins, advogada da Casa da Moeda do Brasil, do Rio de Janeiro/RJ - "Empresa Individual" (Atlas - 167p.). __________ __________ Adquira já um exemplar : _________
Resultado do sorteio das obras "Sociedades Simples" e "Empresa Individual"
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terça-feira, 3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

Terça-feira, 3 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.907 - Fechamento às 10h35. "A lei, seja mais ou menos sábia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder : porque a lei é sempre a expressão da justiça." José de Alen...

...- 2ª edição - 116p.) e "Empresa Individual" (Atlas - 167p.). Concorra a um dos exemplares, brinde do autor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Fórum lança, no próximo dia 5, a obra "Empresas Transnacionais e Direitos...
MIGALHAS nº 2.907
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quarta-feira, 28/3/2012

Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições

Entrevista com o advogado Célio Celli esclarece dúvidas e polêmicas sobre a nova empresa.

...titularidade. Na opinião do senhor, pessoa jurídica pode ser titular de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada? A Instrução Normativa nº 117/2011 do Departamento Nacional de Registro de Comércio - DNRC...
Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições
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quarta-feira, 25/1/2012

A polêmica constituição da EIRELI por pessoa jurídica

Henrique Rivas

Sobre a polêmica questão da possibilidade ou não de pessoa jurídica constituir EIRELI, o advogado aponta que a mudança repentina nas diretrizes do Manual de Atos de Registro, proibindo a titularidade de pessoas jurídicas, "no mínimo, demons...

...(cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País. (...) § 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar numa única empresa dessa modalidade." Ora, como se...
A polêmica constituição da EIRELI por pessoa jurídica
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