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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de abril de 2023

TJ/SP: Pessoa com HIV tem direito a transporte público gratuito

Decisão foi pautada na preservação da vida e dignidade humana.

... Transporte S/A e EMTU/SP - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. Segundo os autos, a autora, que também possui transtorno depressivo grave e está desempregada, requereu a gratuidade em virtude da dificuldade financeira em custear as despesas de transporte para a realização...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de outubro de 2019

Lei permite a mulheres, idosos e deficientes desembarque fora do ponto de ônibus na Grande SP

Medida valerá para transporte público de baixa e média capacidade durante a noite.

... determina que a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo deverá realizar campanhas para divulgar o teor desta lei, com informativos nos pontos de ônibus, bem como na parte interna dos veículos de transportes intermunicipais. Veja a íntegra da lei: ___ LEI Nº 17.173,...

Colunas - Conversa Constitucional

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Conversa Constitucional nº 8

"Ninguém melhor que uma mulher para falar pelas mulheres", segundo o colunista.

...Bacia do Juquery contra a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, cujo tema, com repercussão geral (nº 854) é o seguinte: "Possibilidade de implementação da prestação de serviço público de transporte...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 13 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.719

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2015.

...desapropriação ajuizada pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo contra 55 proprietários de imóveis que, embora concentrados em centro comercial, constituem unidades autônomas. De acordo com a...