O que saiu em Migalhas sobre Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 23 de setembro, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a (re)criação da CPMF pelo ministro Paulo Guedes. Para Gilmar, Guedes pretende desonerar a folha de salários das empresas para, por outro lado, criar um tributo novo. O julgamento em debate no plenário versava sobre a possível desoneração da folha de salário das empresas sobre a contribuição social ...

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se um assalto em shopping dá direito a indenização para a vítima. O STJ decidiu que um estabelecimento judicial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorridos de assalto a mão armada ou ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos seus consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre ac...

O presidente da República Jair Bolsonaro foi até o STF encontrar com ministro Dias Toffoli, junto com Paulo Guedes, para tratar das ações na área da economia em razão da pandemia da covid-19. Bolsonaro levou empresários ao Supremo para "expor como está vivendo a atividade comercial no Brasil e buscar soluções". Saiba mais: