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O que saiu em Migalhas sobre Empresa Pro

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TV Migalhas
quarta-feira, 19 de março de 2025

Nunes Marques vota por validar lei que pune empresa por venda de produto de trabalho escravo

Nesta quarta-feira, 19, plenário do STF formou maioria para validar lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:

TV Migalhas
quarta-feira, 19 de março de 2025

Barroso vota para validar lei que pune empresas por venda de produtos derivados de trabalho escravo

Nesta quarta-feira, 19, em sessão plenária, o STF analisa a validade de uma lei do Estado de São Paulo que determina a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. As sanções administrativas são destinadas a estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação envolva, em qualquer etapa, a exploração de trabalho análogo à escravidão Veja mais:

TV Migalhas
terça-feira, 10 de março de 2026

Moura Ribeiro vota por mudar termo inicial de juros em indenização de Xuxa a ilustrador por plágio

A 3ª turma do STJ julga disputa de direitos autorais entre o empresário Leonardo Soltz e a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, ligada à apresentadora Xuxa Meneghel. Veja mais:

TV Migalhas Pai é preso após dizer ao ChatGPT plano de matar filho; advogado explica desdobramentos jurídicos
sexta-feira, 26 de junho de 2026

Pai é preso após dizer ao ChatGPT plano de matar filho; advogado explica desdobramentos jurídicos

Um homem de 36 anos foi preso no Espírito Santo suspeito de planejar a morte do próprio filho, de 8 anos, para deixar de pagar pensão alimentícia à ex-companheira. Segundo informações divulgadas pelo G1, a investigação começou após a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, identificar mensagens em que o usuário relatava o plano criminoso e repassar os dados às autoridades norte-americanas. O FBI...