O que saiu em Migalhas sobre Empresa Pro

Nesta quarta-feira, 19, plenário do STF formou maioria para validar lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 19, em sessão plenária, o STF analisa a validade de uma lei do Estado de São Paulo que determina a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. As sanções administrativas são destinadas a estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação envolva, em qualquer etapa, a exploração de trabalho análogo à escravidão Veja mais:

A 3ª turma do STJ julga disputa de direitos autorais entre o empresário Leonardo Soltz e a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, ligada à apresentadora Xuxa Meneghel. Veja mais:

Um homem de 36 anos foi preso no Espírito Santo suspeito de planejar a morte do próprio filho, de 8 anos, para deixar de pagar pensão alimentícia à ex-companheira. Segundo informações divulgadas pelo G1, a investigação começou após a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, identificar mensagens em que o usuário relatava o plano criminoso e repassar os dados às autoridades norte-americanas. O FBI...